Os executivos justificaram que pediram o afastamento para cuidarem de suas defesas. O pedido é feito logo depois de conclusão da fase inicial do atendimento emergencial do desastre. Interinamente, a função de diretor-presidente será assumida pelo atual diretor comercial, Roberto Carvalho. Já a função de diretor de Operações será exercida interinamente pelo diretor de Projetos e Ecoeficiência, Maury de Souza Junior, que passa a acumular as funções.
Os dois executivos afastados estão sendo investigados pelas condutas previstas no caput do art. 54 e nos incisos, I, III, IV e V, do parágrafo 2º do art. 54, da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). A pena pelo crime de poluição varia de um a cinco anos, podendo ser ampliada por cada violação à legislação. Outros quatro funcionários da mineradora também são investigados, além das pessoas jurídicas da Samarco, da mineradora Vale – acionista da empresa, junto com a BHP Billiton – e da VOGBR, empresa de consultoria responsável pelos laudos da barragem que rompeu no último dia 5 de novembro.
Na última semana, a Polícia Federal informou que as investigações sobre o caso continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos, conforme o transcorrer do inquérito. A atuação da PF no caso se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, já que a onda de lama com rejeitos de mineração atingiu o leito do rio Doce, que é bem da União – pelo fato de banhar mais de um Estado da Federação, neste caso, Minas Gerais e Espírito Santo, que sofreram as consequências daquela que já é considerada a maior tragédia ambiental da história do País.
Empresa vai encerrar distribuição de água em Colatina
A Samarco informou nesta quarta-feira que vai encerrar o fornecimento de água mineral na cidade de Colatina, um dos municípios capixabas atingidos pela onda de lama, no próximo domingo (24). Até esta data, a distribuição para a população continua nos 60 pontos fixos, além dos hospitais, escolas, acamados, entre outros públicos.
Segundo a empresa, a decisão foi tomada em função de laudos de diversos laboratórios que atestam a potabilidade da água tratada pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento (Sanear). A qualidade da água – considerada própria para consumo da população – também foi atestada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
A distribuição da água faz parte do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar, assinado entre a empresa, o Ministério Público Estadual (MPES), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). Até o último dia 12, a empresa contabilizou a entrega de mais de 43 milhões de litros de água mineral. Mesmo assim, foram registradas várias ocorrências de tumultos em pontos de entrega, além de grandes filas. Uma pessoa chegou a ser esfaqueada após ser acusado de “entregar” uma pessoa que teria furado a fila.
