Para os que acompanham a poluição causada, no ar e mar, pelas empresas que operaram (Vale e ArcelorMittal, antiga CST) há décadas no Porto de Tubarão, em Vitória, não viram com surpresa a decisão do juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, que entendeu que a crime ambiental nas atividades das duas empresas.
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal lacrou os equipamentos que fazem o transporte de minério de ferro para navios e de carvão para as atividades da ArcelorMittal Tubarão em cumprimento à decisão judicial.
As empresas já alertam que a decisão “extrema” da Justiça causará impacto na economia, com a diminuição da competitividade do Estado na atração de novos investimentos, queda na arrecadação e até as temidas demissões em massa no setor.
Omitem que suas atividades são nocivas, não só ao mar e ao ar, mas sobretudo aos moradores da Grande Vitória, que sofrem com a poluição proveniente da poeira em suspensão (pó preto), alardeando prejuízos econômicos para o Estado numa tentativa de convencer a opinião pública que é melhor continuar sofrendo com a atividade desempenhada com ela, do que solucionar definitivamente o prejuízo ambiental e de saúde causado por essa atividade.
Nos anos 1960 o ambientalista Augusto Ruschi já alertava que as empresas que operam na Ponta de Tubarão iriam produzir uma poluição que atingiria toda a Grande Vitória. Ele estava certo – como se confirmou nos anos seguintes – e, ainda assim, era atacado e desacreditado pela mídia corporativa e pelo governo.
Na época, não foi apoiado nem pelo poder público, pela imprensa ou pelos acadêmicos e foi uma voz que “clamava no deserto” uma realidade que vivemos atualmente: ainda respiramos dióxido de carbono e somos atingidos diuturnamente pelo pó preto que é conduzido pelo vento nordeste que tinge de preto toda a Grande Vitória.
Cinquenta anos após as previsões do naturalista Augusto Ruschi, o atual governador Paulo Hartung (PMDB) – que esteve à frente do governo também entre os anos de 2003 e 2010 – encampou o discurso da política desenvolvimentista a qualquer custo, distribuindo Licenças de Instalação (LIs) para usinas no Planalto de Carapina, que sequer deveriam ser instaladas no local, como já alertava Ruschi.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e outros agentes do poder público se omitiram em combater efetivamente a poluição. A legislação ambiental, ao longo das décadas, nunca foi cumprida, prevalecendo uma relação promíscua entre agentes públicos e as empresas, especialmente em relação à classe política e o financiamento de campanhas eleitorais.
Não faltam exemplos dessa relação promíscua. O atual governador Paulo Hartung sempre tratou as grandes empresas como parceiras do Estado, e colocou, no caso das poluidoras, os órgãos ambientais como facilitadores das operações dessas empresas, em detrimento da obrigação fiscalizadora.
Nas duas primeiras gestões de Hartung, as plantas de pelotização e implantação de novas usinas das poluidoras foram acelerados. O governador, em relação ao pó preto, usou o Iema para sustentar a farsa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Vale. O documento remiu a empresa sobre as emissões do pó preto ao referendar o sistema de wind fence como s solução para o problema do pó na Grande Vitória.
Para mascarar o quadro da poluição, o Iema foi uma vez mais a mão do governo Paulo Hartung. As emissões de poluentes pelos veículos e construção civil foram apontadas como vilões no relatório de poluição do órgão, o que tirou a responsabilidade da Vale e Arcelor. Para fazer o serviço, foi contratada a Ecosoft, a mesma empresa que prestava serviços não só à Vale, como também à ArcelorMittal.
