O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), terá até esta quinta-feira (28) para apresentar alternativas à distribuição de água mineral no município, localizado no noroeste do Estado. Além disso, deverá atualizar os relatórios sobre as obras nos rios Pancas e Santa Maria, que irão substituir a captação hoje feita no rio Doce, contaminado pelos rejeitos da lama do rompimento da barragem da Samarco/Vale em Mariana (MG).
O prazo foi concedido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em reunião na manhã desta segunda-feira (25), em Colatina. O órgão atua em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPES).
O objetivo do encontro foi conhecer as providências da prefeitura em relação à maior tragédia socioambiental do País e o posicionamento do prefeito à medida da Samarco/Vale de suspender a distribuição de água à população a partir desse domingo (24). A empresa descumpre, assim, termo de compromisso firmado em novembro no ano passado.
Quase três meses após o rompimento da barragem, Deptulski informou que a prefeitura perfurou seis poços artesianos. Já as obras essenciais de captação alternativas foram iniciadas apenas no rio Santa Maria.
Em relação à suspensão da distribuição, ao ser questionado sobre a medida, o prefeito disse que precisaria de prazo para “responder à indagação” e de consulta à Procuradoria Municipal. Diante de reiterada cobrança, limitou-se a dizer que “está solidário à população”, como revela a ata da reunião desta segunda.
O MPT defendeu que a população tenha liberdade de escolha em relação ao consumo de água mineral ou a fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sanear). A prefeitura se manifestou pela mudança na forma de distribuição, sem apresentar, no entanto, as alternativas possíveis. O prefeito afirmou que também não tinha essa resposta, “pois imaginou que a pauta fosse apenas discutir a captação alternativa”.
Entre as possibilidades inicialmente sugeridas na reunião, estão a criação de um “vale-água”, crédito na conta de cada família; ou compra e armazenamento da água em galpões estratégicos para entregas semanal, quinzenal ou mensal.
Depois da entrega dos documentos pela prefeitura, o MPT irá realizar mais uma audiência com a Samarco/Vale. Embora tenha tomado a decisão unilateral de suspender a distribuição, a empresa concordou em “negociar” o novo fornecimento, como informou o Ministério Público do Trabalho.
Para suspender a distribuição de água mineral aos moradores de Colatina, a Samarco/Vale se baseia em laudos que apontam para a potabilidade da água. Essas análises, porém, são contestadas por estudos independentes, pela própria sociedade civil organizada, e pelos Ministérios Públicos.
Em ação civil pública que tramita na Justiça Federal, o MPF, MPT e MPES manifestam preocupação em relação à qualidade da água captada do rio Doce e distribuída à população, devido à suspeita de que esta seja imprópria para consumo.
A suspensão da distribuição pela Samarco/Vale gerou revolta nos moradores de Colatina. Eles voltam às ruas do município na noite desta segunda-feira (25), em protesto contra a medida.
Além do prefeito Leonardo Deptulski e dos procuradores do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca e Jorge Munhós de Souza, participaram da reunião os diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sanear) e o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Geovane da Costa Souza.
