Um guia com cara de passo a passo, linguagem simples e didática e que pode ser facilmente baixado na internet empreende uma missão nobre: orientar para a inclusão da bicicleta nos planos municipais de mobilidade urbana. A campanha Bicicleta nos Planos traz dicas e estratégias, objetivos e metas para abrigar a bike nos instrumentos municipais de ordenação urbana.
“Acreditamos que a bicicleta é um importante agente de transformação, um catalisador de mudanças sociais, culturais e econômicas, que transformam as cidades em locais mais democráticos, vivos, seguros, agradáveis e prósperos”, diz o documento.
A elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade Urbana para municípios com mais de 20 mil habitantes. O prazo para a elaboração foi prorrogado para abril de 2018 pela Câmara dos Deputados no final do ano passado. O prazo inicial era abril de 2015. Na justificativa, o projeto destaca obstáculos como ausência de quadro qualificado para executar a tarefa e a propalada crise financeira.
A campanha defende os impactos positivos da inclusão da bicicleta. Cita o âmbito econômico (redução nos custos com saúde pública e aumento da arrecadação de tributos via aumento no faturamento comercial em locais seguros para bicicletas), social (vias mais movimentadas e mais seguras), ambiental (redução da poluição) e político (melhoria da imagem da cidade).
O documento fornece exemplo de metas e objetivos. Entre as metas, ter recursos estabelecidos e garantidos no orçamento municipal para à promoção da bicicleta; aumentar para 5%, 10%, 15% o percentual de viagens feitas por bicicleta na cidade; implementar um sistema de bicicletas públicas; implementar paraciclos e bicicletários em estações de transporte coletivo; zerar as mortes de ciclistas e outros atores (Visão Zero) gradativamente ao longo dos anos.
Entre os objetivos, orientar o crescimento sustentável da cidade, respeitando a capacidade de adensamento dos bairros, distritos ou regionais; recuperar os investimentos feitos na cidade e transformá-los em melhoria para todos; garantir moradia digna em áreas bem servidas de infraestrutura e de postos de trabalho.
Mas antes de metas e objetivos, o guia sugere a realização de um levantamento do lugar da bicicleta na cidade, ou seja, se os planos consideram a bike como meio de transporte. Sugere também a articulação com atores locais, civis e poder público, para a defesa da inclusão da bicicleta.
E aponta também para a estruturação de um sistema cicloviário consistente, que é o que, no final das contas, vai estimular e garantir o lugar da bicicleta na cidade. Nada melhor que condições favoráveis para se pedalar. O guia cita estacionamento para bicicletas, integração com transporte público, compartilhamento das vias (com medidas de acalmamento de trânsito), sistemas de bicicletas públicas e infraestrutura cicloviária.
Apesar de simples, o guia oferece um parâmetro de como as principais cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória – Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória – ainda estão longe de ser um lugar seguro para o ciclista. As quatro cidades se ressentem de estacionamento para bicicletas, integração com transporte público, compartilhamento das vias (com medidas de acalmamento de trânsito), sistemas de bicicletas públicas e infraestrutura cicloviária.
Quando consta alguns, é de maneira precária. Os estacionamento para bicicletas existem de forma antes pontual que sistemática, a integração com o transporte público se verifica apenas pelo serviço Bike GV (entre Vitória e Vila Velha via Terceira Ponte), o compartilhamento de vias ainda vaga no plano das idéias, assim como o sistema de bicicletas públicas. A infraestrutura cicloviária se reduz a ciclovias desconectadas entre si. A sinalização horizontal e vertical com foco no ciclista é insuficiente.
