De acordo com informações do TJES, o atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça, onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.
O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso, a partir das 19 horas. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade das 3ª Câmara Cível. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas: 2ª Região – Guarapari (sede); 3ª Região – Afonso Cláudio (sede); 4ª Região – Cachoeiro de Itapemirim (sede); 5ª Região – Linhares (sede); 6ª Região – Colatina (sede); e 7ª Região – Barra de São Francisco (sede).
Na segunda instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor. Em 1º grau, as ocorrências mais comuns são pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias.
Devido à grande demanda de menores viajando no período, acompanhados ou não, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, determinou a inclusão de um Comissário de Justiça da Infância e Juventude no plantão presencial do período de carnaval, de 06 a 10 de fevereiro.
Ainda estará de plantão no Carnaval o atendimento da Justiça Volante. Na terça-feira (09) e na quarta-feira (10), o atendimento será realizado nos postos de Guarapari, Manguinhos e Terceira Ponte, das 08 às 20 horas. Já no sábado (06) e na segunda-feira (08), o atendimento poderá ser realizado no local do acidente. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
