O prefeito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), se tornou réu em mais uma ação de improbidade. Desta vez, o tucano vai responder pela suspeita de fraude na contratação de um trio elétrico, em 2009. A decisão é do juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho, da Vara da Fazenda Pública Municipal, que saiu publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (12).
O caso está em segredo de Justiça, mas no trecho divulgado da decisão que recebeu a denúncia, o togado afirmou que inexiste qualquer das hipóteses de rejeição da petição inicial. Com o recebimento da ação de improbidade, os réus terão o prazo de 15 dias para contestar a denúncia, contados a partir da intimação da decisão.
Na ação de improbidade (0003841-69.2015.8.08.0069), o Ministério Público Estadual (MPES) chegou a pedir a decretação do afastamento cautelar de Doutor Jander, mas o juízo considerou somente o pedido de bloqueio dos bens. A promotoria acusa o prefeito na contratação sem licitação da empresa Aurinho Promoções Ltda para o fornecimento de um trio elétrico de pequeno porte para a realização de shows na temporada de verão.
O Ministério Público questiona o valor do contrato (R$ 91 mil), que teriam sido pagos em uma nota fiscal sem a comprovação de que o serviço fora efetivamente prestado. Outro ponto da denúncia é a suposta utilização do orçamento apresentado por uma empresa de fachada, criada apenas 22 dias antes, na tentativa de dar um aspecto legal à dispensa de licitação. O órgão ministerial sustenta que a contratação foi imoral e causou prejuízos aos cofres públicos.
Também tiveram os bens bloqueados neste processo: o ex-procurador municipal Mauro Roberto Ferreira de Souza; o ex-presidente da comissão licitante, Moacyr dos Santos Filho; a ex-secretária de Turismo, Marina do Carmo de Marco; bem como a pessoa jurídica da empresa contratada.
