A Prefeitura de Vila Velha ainda não se pronunciou sobre o destino das sete famílias que ainda estão no abrigo improvisado na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Juiz Jairo de Mattos Pereira, em São Torquato. Segundo o calendário da prefeitura, as aulas começam nesta segunda-feira (15), mas nenhum representante do poder municipal apareceu no local para dar informações sobre concessão de aluguel social ou o destino das famílias.
As famílias são vítimas do deslizamento de uma rocha de três mil toneladas no Morro da Boa Vista em 1° de janeiro. Cerca de mil pessoas tiveram que abandonar suas residências. Sem ter para onde ir, e indignadas com a estrutura oferecida pelo abrigo, muitas famílias retornaram para as casas, mesmo inscritas em área de risco.
Tal é o caso de Maria do Consolo. Com o marido e dois netos, ela está no abrigo desde 4 de janeiro. Sua casa, no alto do morro, exibe uma rachadura que compromete a estrutura. A dona de casa diz que até achou uma quitinete para alugar na região, mas não fechou o negócio. “O dinheiro não caiu na conta”, diz, sobre o aluguel social.
“Não tenho para onde ir. Não tenho família aqui”, continua, preocupada com o início das aulas. No estado, ela tem apenas uma filha, que mora em Colatina. Os outros filhos moram em Belo Horizonte. Segundo ela, a situação das outras seis famílias é igualmente preocupante.
No último dia 4, uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPES), representantes da Prefeitura de Vila Velha, da Defensoria Pública e de moradores do Morro da Boa Vista tentou estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as partes envolvidas. A ideia é resolver a situação das famílias do Boa Vista.
A proposta é que seja firmado um TAC preliminar, que tramitará em paralelo ao Inquérito Civil já instaurado, permitindo prestar contas à comunidade das ações, com audiências públicas, com participação da comunidade e Defensoria Pública, servindo o MPES de elo entre sociedade civil e poder público.
Foi estabelecido o prazo até essa sexta-feira para o encaminhamento da lista das residências e respectivas famílias incluídas na área de risco. Os responsáveis terão ainda o prazo de duas semanas para envio de relatório conclusivo com a identificação nominal de pessoas beneficiadas com o aluguel social em razão do deslizamento da pedra. A próxima reunião de acompanhamento está agendada para 2 de março.
