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Sem avanços nas reivindicações, camponeses ocupam a Sedu por tempo indeterminado

Os trabalhadores rurais que estão mobilizados em Vitória para reivindicar respostas a uma pauta extensa de demandas do campo decidiram ocupar, por tempo indeterminado, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) na noite desta terça-feira (16). Após muita pressão, eles conseguiram se reunir com secretário Haroldo Rocha, mas o diálogo não avançou. O secretário foi para o encontro sem apresentar proposta à pauta que reage contra a tentativa do governo de extinguir a educação no campo no Estado.

Embora essas demandas já tenham sido debatidas com Haroldo em outras ocasiões, inclusive em protestos recentes, ele pediu mais prazo para se manifestar, desta vez, até esta sexta-feira (19). A permanência do impasse foi o que motivou a ocupação do prédio da secretaria, na avenida César Hilal, Praia do Suá. 

 

Os camponeses montaram barracas no local, onde chegaram ainda na manhã desta terça-feira para exigir do secretário uma reunião, já que Haroldo vinha desde essa segunda-feira (15) alegando falta de agenda para atendê-los. Mesmo assim, só o fez já à noite, depois da ocupação e de um ato que bloqueou a avenida em frente ao prédio.

Segundo Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o principal ponto de debate é o reconhecimento, pelo governo do Estado, da pedagogia da alternância, essencial para manter os jovens no campo – neste modelo, os alunos intercalam um período de convivência na sala de aula com outro no campo. 

No entanto, a Sedu tem apresentado medidas que ameaçam esse sistema, existente há mais de 30 anos, como pagar somente a hora/aula de cada educador, não contabilizando o tempo de acompanhamento do campo e da auto-organização dos estudantes. Na prática, como alerta o MST, isso resultará na extinção das turmas e das escolas do campo.

Outra questão é aprovação imediata das diretrizes operacionais das escolas dos assentamentos e a criação do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino médio no meio rural.

Os camponeses protestam desde o ano passado para impedir o fechamento e sucateamento das escolas do campo no Estado. Entidades que tem a terra como questão central apontam que o governo quer implementar o mesmo modelo que gerou a série de protestos dos estudantes em São Paulo e que significa a privatização da rede pública de ensino.

A posição do secretário Haroldo Rocha contradiz a própria Justiça estadual, que determinou no último dia cinco que o governo promova a reabertura de turmas, turnos e escolas. A determinação atende a uma liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES).

Outras demandas

Os camponeses chegaram à Capital na manhã dessa segunda, quando ocuparam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De lá, seguiram em ato pelo Centro de Vitória até o Palácio Anchieta, para reivindicar uma audiência com o governador Paulo Hartung (PMDB), já que aguardam há meses uma resposta da gestão atual em relação à pauta, porém, sem sucesso.

Eles foram recebidos apenas pelo secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, que agendou um novo encontro para o próximo dia quatro, em São Mateus, norte do Estado. 

O secretário se comprometeu a apresentar propostas que visam a buscar soluções para a seca histórica registrada no Estado, que impede a produção de alimentos orgânicos, além do andamento dos editais publicados no ano passado para construção de barragens em assentamentos e a garantia de assistência técnica aos camponeses. 

Já em relação às reivindicações do mapeamento das terras devolutas para destinação à reforma agrária e das cobranças por punição ao crime da Samarco/Vale-BHP, que contaminou o rio Doce e prejudica comunidades ribeirinhas, Adelso disse que as questões foram debatidas, mas sem qualquer avanço.

Enquanto mantêm a ocupação na Sedu, os trabalhadores rurais têm uma reunião agendada com o Incra nesta quarta-feira (17). Eles cobram providências sobre o período de mais de seis anos sem a criação de assentamentos rurais no Espírito Santo. A situação faz com que 650  vivam acampadas em municípios do interior. 

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