A Prefeitura de Vitória voltou a multar a Infraero nessa quarta-feira (17) pelas emissões de poeira proveniente das obras de ampliação do aeroporto. O auto de infração, no valor de R$ 535 mil, foi emitido após vistoria realizada na área, quando foi constatada a ausência de medidas para impedir que a poluição por pó vermelho atinja os bairros vizinhos.
Pelo mesmo motivo, a Infraero já havia sido multada em dezembro do ano passado, após denúncias das associações de moradores de Jardim Camburi, Mata da Praia e Bairro República, o que gerou uma multa de quase R$ 25 mil.
Menos de dois meses depois, porém, o problema persiste sem as providências necessárias.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, na vistoria dessa quarta-feira, foi constatada a ausência das atividades de umectação do local para impedir a propagação da poeira. Haviam dez caminhões-pipa na áreas, no entanto, todos parados.
“Seria necessário que 20 caminhões estivessem fazendo o trabalho de umectação da atividade de terraplanagem nas obras do aeroporto, e hoje (quarta) não havia nenhum”, pontuou o secretário Luiz Emanuel Zouain.
A previsão da prefeitura é que a poeira vermelha atinja um raio acima de 500 metros, o que agrava a já insustentável poluição do ar emitida pela Vale e ArcelorMittal há décadas na Grande Vitória.
Caso a Infraero continue a negar as providências, a prefeitura garante uma terceira multa e até a interdição das obras.
Mas, assim como ocorre nesses casos, a Infraero deverá recorrer do auto de infração, iniciando um longo processo burocrático no órgão ambiental, que não costuma se reverter em benefício da população.
Pó preto
Se o problema das obras do aeroporto não parece de rápida solução, menos ainda o impasse da prefeitura com a Vale na questão da poluição do ar e do passivo ambiental depositado na areia e no mar da praia de Camburi.
A mineradora não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES).
Das medidas de compensação propostas, a Vale aceitou apenas monitorar a área de intervenção da praia e recuperar a orla emersa.
Constavam ainda no TAC um projeto de nova rede de monitoramento da qualidade do ar; instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar; construção do Parque Zé da Bola; recuperação da restinga da orla de Camburi; criação e implantação de uma Unidade de Conservação Marinha; inserção de catadores de recicláveis nos programas sociais da Fundação Vale; doação de dois caminhões de varrição mecanizada; recuperação do setor sul da praia de Camburi: engordamento da praia entre o píer de Iemanjá e Ilha do Socó; e retirada do minério sobre a areia na parte norte da praia de Camburi.
Sem consenso, a empresa e a prefeitura iniciarão uma nova agenda de reuniões, permanecendo sem prazo as medidas para minimizar os impactos ambientais e danos à saúde e matrimonial registrado há décadas na Grande Vitória.
