Os militantes que ocupam a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) em Vitória desde a última terça-feira (16) aguardam sinalização do governador Paulo Hartung (PMDB) para debater a pauta de reivindicações do campo. A expectativa é que ele se manifeste até esta terça-feira (23), atendendo ao pleito dos trabalhadores rurais. Hartung, até agora, ignora a mobilização, assim como vem fazendo em relação ao documento entregue pelos movimentos sociais ainda no ano passado com as demandas do interior.
Os camponeses reunidos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aguardam, ainda, respostas de Brasília para reuniões com a Casa Civil, Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Querem debater não só a questão da educação no campo como a criação de novos assentamentos rurais e as ações contra a seca história que impede a produção de alimentos orgânicos no Estado.
Sobre a educação no campo, os militantes obtiveram avanços no Ministério Público Estadual (MPES). A promotora Maria Cristina Rocha Pimentel, autora da ação civil pública contra o fechamento de turmas, turnos e escolas da rede pública estadual, se reuniu com os militantes para providências que garantam a manutenção das escolas do campo, que têm suas especificidades ameaçadas pelo governo do Estado.
A ocupação conta agora com 150 pessoas, entre adultos, crianças e jovens, que recebem apoio da comunidade escolar também das cidades, já que a pauta é unificada. Na intenção de privatizar a educação pública, o governo Hartung tem determinado o fechamento de escolas e turmas desde o início de sua gestão tanto no campo como nos centros urbanos, gerando protestos de alunos, pais e professores.
Na Sedu, os trabalhadores rurais realizam debates e atividades culturais, como nesse final de semana, quando ocorreu uma sessão de cinema e aula pública. Na noite desta segunda-feira (22), eles se reúnem para definir as próximas ações. A ocupação tem prazo de 45 dias.
O diálogo com o governador pretende avançar na discussão da pauta, já que, até agora, não tiveram efeito as reuniões com o secretário de Estado da Educação, Haroldo Correa Rocha.
O governo Paulo Hartung ameaça o método de ensino aplicado nas escolas do campo e responsável por manter os jovens no meio rural. A pedagogia da alternância intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo, no entanto, o governo decidiu pagar somente a hora/aula de cada educador, sem contabilizar o tempo de acompanhamento no campo e na auto-organização dos estudantes.
Criado por camponeses da França em 1935, o método chegou ao Brasil exatamente pelo Espírito Santo, em 1969, com uma missão jesuíta. Hoje, é aplicado em 26 escolas de assentamentos, em onze municípios do interior do Estado.
O MST cobra, ainda, a aprovação das diretrizes operacionais e a nucleação de turmas das escolas do campo, além da criação do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino médio no meio rural.
Além disso, reitera as reivindicações pelo mapeamento das terras devolutas para destinação à reforma agrária e pela punição ao crime da Samarco/Vale-BHP que contaminou o rio Doce e prejudica comunidades ribeirinhas.
Pauta ampla
A pauta de mobilização entregue no ano passado aos governos federal e do Estado cobra, com urgência, a anistia completa das dívidas relacionadas ao crédito rural, ao invés da prorrogação, como tem feito o Banco do Brasil, já que, sem renda em decorrência da seca, as famílias não têm condições de arcar com os créditos.
Também são pontos da pauta a criação de um fundo social para socorrer as famílias, no valor de R$ 5 mil cada, com o objetivo de produzir alimentos em pequenas áreas para abastecimento dos próprios camponeses, feiras e programas de fornecimento de alimentos.
O poder público deve garantir, ainda, a compra de 30% dos alimentos dos camponeses para escolas e instituições, como determina a lei, e que a cada ano aumente em no mínimo 10% o volume de compras.
Outra demanda é a construção de barragens que atendam às necessidades do campo, sem custo financeiro às famílias, priorizando aquelas que produzem culturas alimentares para abastecimento dos mercados locais. O custo deve ser do Estado, municípios e empresas controladoras e exploradoras de água.
A médio e longo prazos, os movimentos sociais do campo cobram um sistema de crédito amplo e desburocratizado, que tenha como principal foco a produção de alimentos saudáveis. Hoje, segundo apontam, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) mantém uma relação de dependência das famílias camponesas à indústria de insumos e máquinas, induzindo os agricultores a continuarem nas práticas atuais do modelo agrícola e na linha da monocultura – mais de 90% do crédito aplicado no Estado vai para café e pimenta-do-reino.
As entidades exigem ainda que não seja permitido o desmatamento de novas áreas no Estado e cobram o reflorestamento em todas as propriedades que garantam retorno econômico, social e sustentável para as famílias, assim como a recuperação massiva das nascentes do Estado. Também querem o pagamento por serviços ecossistêmicos-ambientais feitos pelos camponeses nas áreas em preservação e recuperação.
O governo do Estado deve criar ainda um programa amplo de troca dos sistemas de irrigação atual por sistemas mais econômicos no uso da água, com juro zero e subsídio de 50%, com 15 anos para pagar.
Em relação à água, os camponeses exigem a realização de um estudo do potencial hídrico subterrâneo no Estado; legislação para regulamentar a construção de poços; coleta e retenção das águas das chuvas dos telhados (construções) no campo e na cidade, por meio de cisternas ou tanques; e cumprimento da lei de descontaminação das águas usadas nas indústrias e comércio, antes de retornarem aos rios.
E, por fim, que seja implantada em todas as escolas da rede de ensino estadual disciplina sobre a questão ambiental e alimentar.
