Lideranças de 24 movimentos sociais entregaram ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta sexta-feira (26), um manifesto em que denunciam o descaso do governo Paulo Hartung com a educação. Ligadas ao movimento de ocupação da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que completou onze dias, as entidades apontam que a gestão estadual não dialoga com a sociedade civil organizada e estabelece medidas com o objetivo de privatizar a área.
Em visita a Vitória para o 10º Encontro de Prefeitos do Espírito Santo, realizado no Centro de Convenções de Vitória, o ministro recebeu em mãos o documento, após articulação das entidades que garantiu a reunião.
Segundo Sumika Freitas, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Mercadante se comprometeu a oferecer uma resposta sobre a audiência com o governador até a próxima segunda-feira (29). Hartung não compareceu ao evento, que reuniu além do ministro diversos setores da educação estadual, nem o secretário da pasta, Haroldo Correa Rocha.
O ministro também reconheceu o esforço do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em garantir a manutenção da pedagogia da alternância, método de ensino aplicado nas escolas dos assentamentos rurais. Sobre essa questão, Mercandante disse que irá promover uma articulação para debater o assunto.
No documento entregue ao ministro, as entidades que representam o campo e a cidade ressaltaram que a proposta de Hartung de consolidar seu “projeto educacional mercantilizador” nega a participação democrática na condução das políticas públicas. “O governador dialoga somente com o empresariado reunido na ONG Espírito Santo em Ação”, criticam.
Outros pontos denunciados ao ministro foram o Plano Estadual de Educação e o Escola Viva, de acordo com o documento, elaborados “a portas fechadas”. Com as medidas na área, dizem as lideranças, “vemos um governo que não ouve e não se pronuncia, fecha escolas, turnos e turmas no campo e na cidade”.
Os movimentos sociais revelaram ainda a atuação do governo Hartung em favor do agronegócio, que “ignora a grave seca que ocorre desde 2014 e a expulsão do homem e da mulher do campo, incentivando a expansão do plantio de eucalipto e acobertando o crime ambiental causado pela Samarco/Vale-BHP no rio Doce”.
Mercadante também recebeu das lideranças a pauta nacional e estadual do campo e da cidade, já entregues aos governos federal e estadual no ano passado.
Do governo federal, as entidades reivindicam a normatização, por meio de resolução Conselho Nacional de Educação, da pedagogia da alternância em escolas públicas; a manutenção e ampliação da licenciatura em Educação do Campo; e a publicação de lei que criminalize o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Já no Estado, defendem o reconhecimento, continuidade e expansão da pedagogia de alternância; aprovação das diretrizes das escolas de assentamentos e acampamentos; não fechamento de turmas, turnos e escolas do campo e da cidade; garantia de acesso, permanência, continuidade e qualidade social da educação básica; e editais específicos para a contratação de profissionais de educação efetivos e em regime de Designação Temporária para as escolas do campo.
Em outras áreas, cobram a assinatura de decreto de emergência do Estado em função da seca; construção imediata das barragens; assistência técnica, social e ambiental para todas as famílias assentadas; levantamento e destino das áreas devolutas do Estado para fins de reforma agrária; aquisição de áreas penhoradas nos agentes financeiros e destinação para reforma agrária; punição da Samarco, Vale e BHP por crime ambiental; e medidas contra a expansão dos plantios de eucalipto no Espírito Santo.
O documento é assinado pelo MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes Secundaristas do Estado (Ueses), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetaes), Casa da América Latina, Frente Brasil Popular; Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja), Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Comitê de Educação do Campo/ES e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
E, ainda, pelo Fórum Permanente de Educação Infantil (Fopeis), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Associação Indígena Tupinikim e Guarani (AITG), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindisaúde), Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Estado (Sindilimpe-ES) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado (Sindiupes).
