Os militantes que ocupam a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) há quinze dias e entidades da área ainda aguardam a resposta do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o pedido de intervenção por uma reunião com o governador Paulo Hartung (PMDB) para debater a pauta das escolas do campo. Em visita ao Estado, Mercadante se comprometeu a fazer a intermediação, mas o prazo para contatar os representantes do movimento venceu nessa segunda-feira (29).
O ministro participou em Vitória do 10º Encontro de Prefeitos do Espírito Santo, realizado no Centro de Convenções de Vitória, na última sexta-feira (26). Na ocasião, recebeu de representantes de 24 entidades um manifesto em que denunciam o descaso do governo do Estado com a educação, as tentativas de privatizar o setor, e a falta de diálogo com a sociedade civil organizada.
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) tentam desde o ano passado abrir uma negociação com o governador e o secretário de Estado da Educação, Haroldo Correa Rocha. Até agora, porém, fracassaram todas as tentativas de debater a pauta da educação do campo com o secretário. Já o governador se nega a conversar com os movimentos sociais. Os dois não compareceram à audiência em que o ministro ouviu as demandas das entidades.
Sumika Freitas, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirmou que o Ministério da Educação (MEC) será mais uma vez acionado, assim como o deputado federal Helder Salomão (PT), que participou da audiência entre o ministro e os movimentos sociais. Além disso, será elaborado outro documento, com alcance nacional, abordando as questões que envolvem a educação do campo.
Enquanto o governo do Estado não se dispõe ao diálogo, o MST mantém com a ocupação na Sedu, onde são realizadas ações culturais e debates sobre os problemas que atingem os camponeses. No próximo sábado (5), às 15 horas, será realizada mais uma aula pública, desta vez com o tema “Agronegócio e Gênero”. A ocupação do prédio da secretaria, em Vitória, foi denominada Acampamento Paulo Freire.
Manifesto
No documento, as entidades que representam o campo e a cidade ressaltaram que a proposta de Hartung de consolidar seu “projeto educacional mercantilizador” nega a participação democrática na condução das políticas públicas. “O governador dialoga somente com o empresariado reunido na ONG Espírito Santo em Ação”, criticam.
Outros pontos denunciados foram o Plano Estadual de Educação e o Escola Viva, de acordo com o documento, elaborados “a portas fechadas”. Com as medidas na área, dizem as lideranças, “vemos um governo que não ouve e não se pronuncia, fecha escolas, turnos e turmas no campo e na cidade”.
Os movimentos sociais revelaram ainda a atuação do governo Hartung em favor do agronegócio, que “ignora a grave seca que ocorre desde 2014 e a expulsão do homem e da mulher do campo, incentivando a expansão do plantio de eucalipto e acobertando o crime ambiental causado pela Samarco/Vale-BHP no rio Doce”.
Também foram apresentadas a pauta nacional e estadual do campo e da cidade, já entregues aos governos federal e estadual no ano passado.
Do governo federal, as entidades reivindicam a normatização, por meio de resolução Conselho Nacional de Educação, da pedagogia da alternância em escolas públicas; a manutenção e ampliação da licenciatura em Educação do Campo; e a publicação de lei que criminalize o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Já no Estado, defendem o reconhecimento, continuidade e expansão da pedagogia de alternância; aprovação das diretrizes das escolas de assentamentos e acampamentos; não fechamento de turmas, turnos e escolas do campo e da cidade; garantia de acesso, permanência, continuidade e qualidade social da educação básica; e editais específicos para a contratação de profissionais de educação efetivos e em regime de Designação Temporária para as escolas do campo.
Em outras áreas, cobram a assinatura de decreto de emergência do Estado em função da seca; construção imediata das barragens; assistência técnica, social e ambiental para todas as famílias assentadas; levantamento e destino das áreas devolutas do Estado para fins de reforma agrária; aquisição de áreas penhoradas nos agentes financeiros e destinação para reforma agrária; punição da Samarco, Vale e BHP por crime ambiental; e medidas contra a expansão dos plantios de eucalipto no Espírito Santo.
O documento é assinado pelo MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes Secundaristas do Estado (Ueses), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetaes), Casa da América Latina, Frente Brasil Popular; Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja), Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Comitê de Educação do Campo/ES e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
E, ainda, pelo Fórum Permanente de Educação Infantil (Fopeis), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Associação Indígena Tupinikim e Guarani (AITG), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindisaúde), Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Estado (Sindilimpe-ES) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado (Sindiupes).
