O corregedor-geral do MPES tem como competência prioritária orientar e fiscalizar as atividades funcionais ministeriais e a conduta profissional dos membros da instituição, além de realizar correições e inspeções; disciplinar e normatizar atividades e tarefas; instaurar sindicância ou processo administrativo contra membros; controlar e consolidar os relatórios de atividades, e efetuar estudos estatísticos dos dados levantados; entre outras atribuições.
Por sua vez, o ouvidor do MPES é responsável por receber e analisar denúncias, elogios, sugestões e reclamações encaminhadas ao órgão ministerial, para a posterior implementação de políticas públicas que se mostrem prioritárias ao atendimento das manifestações. Tem ainda por metas o aprimoramento, a melhoria, a eficiência, a transparência e a presteza do processo que cuida da prestação de serviço público à população.
De acordo com informações do MPES, as posses do corregedor-geral e do ouvidor serão no próximo dia 28, às 17 horas. O órgão ministerial também vai escolher este mês o nome de seu novo chefe. Oito candidatos – dois procuradores e seis promotores – disputam o cargo de procurador-geral de Justiça. A eleição da lista tríplice está marcada para o próximo dia 18 e a posse do escolhido será no dia 2 de março.
Currículos
José Cláudio Rodrigues Pimenta: ingressou no MPES em 1991 como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em maio de 2009. Já atuou como dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoa), do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público (CADP). Também foi gerente-geral do MPES e assessor do ex-procurador-geral de Justiça José Paulo Calmon Nogueira da Gama, hoje desembargador do Truibunal de Justiça. Atualmente, Rodrigues Pimenta é sub-corregedor-geral em exercício.
Sérgio Dário Machado: iniciou sua carreira em setembro de 1978, quando foi nomeado promotor de Justiça substituto, atuando na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em Vitória. Em abril de 1992 foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça. Entre as posições que já ocupou no MPES, já foi coordenador do projeto nacional “O que você tem a ver com a corrupção?” e dirigente do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) de 2004 a 2006, 2008 a 2010 e de 2010 a 2012. Hoje é ouvidor do MPES e atua na Procuradoria de Justiça Cível.
