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Presidente do TJES suspende atividades em cartório no Fórum de Vitória

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, suspendeu as atividades no cartório da 2ª Vara Cível de Vitória, instalada no Fórum Muniz Freire na Cidade Alta, em decorrência dos problemas de infraestrutura. De acordo com o Ato Normativo nº 034/2016, publicado nesta quarta-feira (8), as atividades no local ficarão suspensas até a próxima terça-feira (15). O sindicato dos trabalhadores denunciou as más condições do local, que sofre com infiltrações, vazamentos, além da ameaça da infestação de pombos.

Na publicação, o chefe da Justiça estadual informa que o atendimento ao público ficará suspenso, bem como a realização de atos processuais e a contagem de prazos. No período, a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do TJES deve realizar intervenções no local na tentativa de solucionar os problemas. A situação no cartório também foi alvo de alerta pela juíza Danielle Nunes Marinho, titular da Vara, que comunicou a situação à Presidência do tribunal.

Nessa segunda-feira (07), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) solicitou ao tribunal a suspensão das atividades na 2ª Vara Cível de Vitória por conta da denúncia de contaminação por pombos no local. A entidade quer a verificação, desinfecção e organização do acervo de processos, a fim de evitar danos à saúde dos trabalhadores.  O sindicato alega que a situação é recorrente, tanto que já foram solicitadas providências até mesmo ao Centro de Zoonoses da Capital.

Na última semana, a presidente do sindicato, Adda Lobato, participou de uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) referente aos prédios do Fórum de Vitória. Nas próximas semanas outras provas serão encaminhadas para dar prosseguimento ao feito administrativo, enquanto outros documentos já estão sendo analisadas pelo órgão fiscalizador dos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foram comunicados da situação nas unidades do Poder Judiciário.

No início do ano, o presidente do TJES visitou o Fórum Muniz Freire e prometeu a realização de intervenções para mitigar os problemas de infraestrutura. Na gestão passada, a administração do TJES discutiu a aquisição ou aluguel de um novo espaço para abrigar o fórum. Em agosto de 2015, o cartório da 4ª Vara de Família, que funciona no quinto andar do mesmo prédio, sofreu complicações devido a um vazamento no forro do teto que levou os funcionários da manutenção a descobrirem a existência de ninhos de pombos no banheiro do cartório. Na época, houve a interdição do andar e, após a limpeza e reforma do banheiro, as atividades no local foram retomadas.

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