Na carta, os trabalhadores apontam que, nos últimos tempos os profissionais têm vivenciado e percebido o desmonte e a depreciação da política pública de assistência social, junto com a desvalorização dos trabalhadores e a precarização dos serviços prestados, o que provoca um desgaste no trabalho, agravado pela dificuldade de diálogo com a atual gestão.
O documento afirma que a falta de prioridade da gestão do prefeito Luciano Rezende para a assistência social traz como agravante o aumento da desigualdade social e, consequentemente, o aumento da vulnerabilidade da população mais empobrecida de Vitória, principalmente através da falta de concessão de benefícios eventuais e nos programas de transferência de renda. “Quando a municipalidade não trabalha com a emancipação do sujeito, com a sua autonomia e com a garantia dos seus direitos, produz cidadãos com poucas possibilidades em exercitar sua cidadania. Isso impacta, essencialmente, naqueles que mais precisam dos nossos serviços, pois a prestação de serviços, por si só, não pode ser maior do que a valorização da vida”, diz o manifesto.
Os profissionais apontam que houve redução do orçamento em 26% em 2016 em relação a 2015; a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) saiu de um prédio próprio para a Casa do Cidadão, passando a dividir espaço com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid); e há atrasos nos repasses de recursos e pagamentos as entidades contratadas e conveniadas.
Os trabalhadores pedem, dentre outras demandas, que o município mantenha a rede de serviços socioassistenciais implantada em Vitória; assegure recursos orçamentários e financeiros suficientes para a oferta de serviços e benefícios à população; realize concurso público para a Semas; garanta espaços físicos adequados aos serviços e benefícios socioassistenciais, de acordo com a lei de acessibilidade para o adequado funcionamento; garanta sede própria que preserve a identidade da assistência social com espaço físico não compartilhado com outras secretarias, uma vez que isso acarreta redução do co-financiamento do governo federal para o município; e garanta também condições éticas e técnicas de trabalho para os trabalhadores da assistência social.
