O plano de recuperação foi apresentado em agosto do ano passado, numa tentativa de evitar o fechamento do hospital e da operadora SMS Assistência Médica (SM Saúde), que pertencem ao mesmo grupo empresarial. Inicialmente, o processo abrangia as duas empresas, mas o plano de saúde acabou sendo excluído por impedimento legal – hoje o SMS está sob Regime de Direção Fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acompanha de perto todas as atividades da operadora.
Somente o Hospital Santa Mônica, localizado no bairro de Itaparica, em Vila Velha, acumula um total de R$ 22,09 milhões em dívidas já reconhecidas. Em sua maioria, os credores são fornecedores do hospital: R$ 16,58 milhões (pessoas físicas), R$ 3,41 milhões (instituições financeiras/bancos), R$ 1,54 milhão (microempresas) e R$ 80,1 mil (pessoas físicas). Além disso, a empresa deve R$ 475,5 mil em dívidas trabalhistas.
Pelos moldes do plano, caso seja avalizado pelos credores, o hospital pretende liquidar a dívida em até dez anos, sendo que a maior parte dos créditos (60%) deverá ser pago em oito parcelas anuais, a partir do segundo ano da recuperação judicial. A proposta também prevê a possibilidade de “leilão reverso” – isto é, os credores abrem mão de parte da dívida em troca de receber primeiro – e a emissão de debêntures, quando o hospital emite títulos da dívida que poderão ser comercializados com terceiros.
Paralelamente à discussão sobre meios de recuperação do hospital, uma disputa movimenta os bastidores do mundo jurídico. De um lado, os cinco sócios da empresa que alegam terem sido enganados pelo atual gestor do hospital, Bruno Lachis Campos Estabile, que fez um contrato de gestão com a empresa Unikmed, registrado no nome da esposa de Bruno, Ludmila Boldrini Onejorge. Esse fato, de acordo com os sócios, não seria de conhecimento deles na ocasião em que outorgaram uma procuração ao atual gestor, que ficou com poderes exclusivos para fazer a movimentação financeira do hospital e do plano de saúde.
No final de janeiro, o administrador do Hospital Santa Mônica entrou com uma notícia-crime na Polícia Civil contra os cinco sócios pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa (formação de quadrilha). Ele acusa os donos do hospital e mais um ex-funcionário da tentativa de revogação da procuração feita a Bruno Lachis que, segundo a nova redação do contrato social, teria que anuir a qualquer modificação no documento. O administrador alega que os sócios teriam omitido, de forma proposital, essa informação dos funcionários do cartório em que foi lavrada a procuração.
Além do inquérito policial que corre na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DEFA), em Vitória, a Justiça contabiliza quatro ações movidas pelas duas partes. Chama atenção que o imbróglio jurídico envolve grandes bancas de advocacia. Pelo lado dos sócios, foi contratado o escritório do advogado Marlilson Machado Sueiro de Carvalho, sócios dos filhos do desembargador Adalto Dias Tristão, Rodrigo e Rubens Campana Tristão.
Já o administrador do hospital é defendido pelo escritório do advogado Flávio Cheim Jorge, que foi denunciado na Operação Naufrágio sob alegação de ser o “oráculo” do tribunal. Bruno Lachis conta ainda com a assessoria dos irmãos Gustavo e Rodrigo Stefenoni, que também prestam assessoria jurídica no hospital da Associação dos Servidores Público, cuja gestão também é da Unikmed.
Existem também divergências sobre a forma de remuneração dos sócios pela gestora do hospital. Em seu depoimento à Polícia Civil, Bruno Lachis afirmou que paga mensalmente os 3,5% do faturamento do hospital aos sócios. Segundo ele, os repasses são na ordem de R$ 150 mil mensais, divididos entre os cinco, em depósitos feitos nas contas correntes de familiares, uma vez que os bens dos donos do hospital estão com os bens bloqueados. O contrato de gestão assinado por Bruno Lachis com a empresa da mulher no dia seguinte à procuração prevê uma multa rescisória de R$ 150 milhões.
