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Garis do município de Marataízes conseguem acordo para receber benefícios

Os trabalhadores da limpeza pública do município de Marataízes, no sul do Estado, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Estado (Sindilimpe-ES) firmaram um entendimento com a empresa  fluminense Limpeza Urbana, contratada pela prefeitura para a prestação do serviço, e devem receber os benefícios em atraso. A empresa se comprometeu em pagar os salários e parte dos tíquetes alimentação atrasados e ainda vai negociar o reajuste de benefícios passados.

A negociação entre o sindicato dos trabalhadores e o Sindilimpe foi intermediada pela administração municipal, através do procurador Eduardo Cavalcante Gonçalves, já que a prefeitura tem uma relação jurídica com a empresa e, por outro lado, os garis são munícipes, ou seja, há uma questão social envolvida.

Da reunião ficou resolvido que a empresa faria o pagamento do reajuste dos salários e dos tíquetes alimentação, sendo um no valor integral (R$ 440) e outro parcial. No dia 23 de março a empresa vai se reunir novamente com o sindicato para discutir o pagamento de verbas passadas.

Os trabalhadores protestavam contra a falta de concessão do reajuste salarial por parte da empresa da falta de pagamento dos benefícios definidos pelo Acordo Coletivo da categoria, que é firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e o patronal. Este acordo determina o pagamento de tíquete alimentação no valor de R$ 440 e de adicional por insalubridade de R$ 377. O reajuste salarial ficou definido em 7,5%, o que eleva de R$ 877 para R$ 942 o salário base dos garis.

De acordo com o diretor do Sindilimpe, Aílton Dias, o acordo coletivo dos trabalhadores nas empresas de limpeza, asseio e conservação foi homologado na última semana e demanda o pagamento dos benefícios pelas empresas. Ele aponta que a empresa Limpeza Urbana alega que tem um laudo que atesta que não seria necessário o pagamento da insalubridade, mas o pagamento é determinado pelo acordo com o sindicato patronal e deve ser pago a todos os trabalhadores que atuam em empresas terceirizadas, independentemente da existência de laudos.

Caso tenha de pagar o adicional, a empresa deve ingressar com pedido de repactuação do contrato com a prefeitura de Marataízes, que também vai analisar a solicitação. O pedido, no entanto, ainda não foi protocolizado na Procuradoria do município.

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