Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) vão às urnas nesta sexta-feira (18) para eleger a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2016/2018. Oito candidatos – seis promotores e dois procuradores – participam das eleições que se mostram as mais equilibradas nos últimos anos. Além das incertezas diante do orçamento da instituição, a atividade finalística também veio à tona durante o período de campanha. Os desdobramentos da Operação Lava Jato devem ainda influenciar o voto do colégio eleitoral, composto por 305 integrantes.
Segundo fontes ouvidas junto ao MPES, os candidatos destacaram junto aos seus colegas não apenas questões econômicas e de infraestrutura, promessas comuns neste tipo de pleito, mas também sobre o exercício das funções. Em âmbito nacional, o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) ganhou forte apoio popular após as ações da força-tarefa que investiga as denúncias de corrupção na Petrobras. Já no Espírito Santo, os membros ministeriais mostram desconforto em relação à falta de ações de maior visibilidade do MP local.
Em relação às questões econômicas, as principais promessas giram em torno da manutenção ou ampliação de benefícios, como o auxílio-moradia e o pagamento de diárias por jurisdição estendida – isto é, quando um membro lotado em uma comarca cumpre trabalho em outros locais. Outro ponto comum é a criação de 216 novos cargos de assessor de promotor, projeto do atual chefe da instituição, Eder Pontes da Silva, que acabou sendo adiado depois do entendimento com o governador Paulo Hartung (PMDB). O peemedebista havia reagido negativamente à proposta aprovada pelo Colégio de Procuradores do MPES.
Na época em que a questão veio à tona, em junho do ano passado, a proposta dividiu a instituição. Enquanto os promotores do interior defendem a ampliação do número de assessores, alguns membros lotados na Grande Vitória foram contrários. Um dos membros que se manifestaram publicamente contra a proposta foi o promotor Gustavo Senna Miranda, um dos favoritos do pleito. Ele integra o grupo do secretário-promotor Marcelo Zenkner, que integra ainda o governo estadual.
Por outro lado, a atual gestão apresenta como sua principal candidata, a procuradora Elda Márcia Moraes Spedo, que hoje é atual número dois da administração de Eder Pontes. Ela ocupa o cargo de subprocuradora-geral Administrativa, responsável pela assinatura de atos de gestão e nas substituições do procurador-geral. Juntamente com Gustavo Senna, a procuradora figura entre os principais cotados para chegar à lista tríplice.
Durante os quase dois meses de disputa, perdeu força o nome do procurador Fábio Vello Correa, que se distanciou de Eder. Tanto que ele deixou o cargo de subprocurador-geral de Justiça institucional, responsável pela representação do órgão ministerial em julgamentos no Tribunal de Justiça.
Entre os promotores de Justiça, alguns dos nomes mais comentados são do ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Marcelo Souza Queiroz, e do também promotor Jefferson Valente Muniz, que já enfrentou o atual chefe do MPES na eleição de 2013. Os dois candidatos registraram um crescimento na preferência dos colegas e surgem como cotados para integrarem a lista.
Também participam da disputa, os promotores Lélio Marcarini e Ailton Barbosa do Canto, que disputaram a última eleição que visava o preenchimento de uma vaga de desembargador no TJES, no ano passado. No entanto, as sucessivas candidaturas são vistas como uma espécie de contradição dentro da classe. Isso porque a eleição anterior é para deixar a instituição, enquanto a atual decide o comando da mesma. A promotora Arlinda Maria Barros Monjardim também se inscreveu para a eleição interna.
A eleição da lista tríplice acontece nesta sexta das 9 às 17 horas por meio do sistema informatizado de voto à distância. O resultado com os três nomes mais votados será encaminhado para o governador Paulo Hartung, que vai indicar o procurador-geral de Justiça nos próximos dois anos. A posse do novo chefe do MPES está marcada para o dia 2 de maio.
