O governador Paulo Hartung (PMDB) anunciou, nesta terça-feira (22), as mudanças nas Secretarias de Justiça (Sejus) e de Transparência (Secont). Como já era previsto nos bastidores, o secretário Eugênio Ricas, até então titular da Sejus, assume a outra pasta no lugar do promotor de Justiça, Marcelo Zenkner, que deixa o cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o seu lugar na Sejus, foi escolhido o delegado da Polícia Federal, Walace Tarcísio Pontes, que substituirá o também delegado federal.
“Quero aproveitar este importante evento para anunciar o delegado Walace Ponte como nosso novo secretário de Estado da Justiça. Walace é do quadro da Polícia Federal e assumirá a Sejus nos próximos dias”, afirmou o peemedebista, que ainda não definiu os nomes dos substitutos na pasta de Assuntos Estratégicos e na Corregedoria Geral do Estado, hoje ocupadas por membros do Ministério Público.
No início do mês, o plenário do STF decidiu que membros do Ministério Público estão proibidos de ocupar funções públicas, com exceção de uma no magistério – como prevê explicitamente o artigo 128 da Constituição Federal. Na ocasião, os ministros analisam a possibilidade de nomeação de Wellington César Lima e Silva, que é procurador de Justiça no MP da Bahia, no cargo de ministro da Justiça.
Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter voltado atrás na nomeação, a decisão teve efeitos em todas as esferas de governo, sendo os membros do MP obrigados a deixar os cargos fora da instituição no prazo de 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento – que até hoje não saiu publicada no Diário Oficial da União. Além de Zenkner, o promotor Evaldo Martinelli e o procurador Sócrates de Souza ocupam cargos na gestão Hartung.
Confira o currículo do novo secretário de Justiça:
Walace Tarcísio Pontes é formado em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) é pós-graduado em teoria dogmática da constituição e mestre em história social das relações políticas. Walace Pontes também é pós-graduado pela Escola Superior de Guerra (ESG) em Altos Estudos em Políticas e Estratégia. Walace ingressou na Polícia Federal (PF) em 1985 onde foi agente por 11 anos e delegado há 20 anos. No Espírito Santo, entre as funções ocupadas na PF, Pontes já foi corregedor regional, delegado regional executivo e superintende interino.
