Figuram na relação os nomes do ex-governador Renato Casagrande (PSB), dos ex-deputados federais Luiz Paulo Vellozo Lucas e Rita Camata (ambos do PSDB), além dos prefeitos de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). Apesar do foco da operação mirar os políticos do PT, PMDB e PP – acusados de operar as fraudes –, todos os capixabas integram partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Os documentos foram liberados nessa terça-feira (22) pelo juiz federal Sergio Moro, que atua na Lava Jato, mas foram postos novamente em segredo de Justiça nesta quarta (23).
De acordo com o jornalista da Folha, as planilhas listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos em todo País. As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura. A reportagem informa que os documentos são riquíssimos em detalhes, muito embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de “caixa dois” (doação não oficial) oriundo da empreiteira.
Ainda de acordo com a reportagem publicada no blog do jornalista, a maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. “Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos”, cita trecho da notícia. Nas três últimas eleições (2010, 2012 e 2014), a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 80,16 milhões para candidatos e partidos políticos.
No Espírito Santo, a “superplanilha” da Odebrecht, como foi batizada, aponta repasses para os cinco capixabas citados. Casagrande aparece em uma tabela correspondendo a 1000 [provavelmente em referência, a um milhão de reais] com destaque para os campos FOZ, OTP e INFRA – possivelmente, em alusão às empresas Foz do Brasil (que atua na área de saneamento – no ES, ela atende a Cachoeiro de Itapemirim); Odebrecht TransPort (braço da empresa que atua no segmento de mobilidade urbana e portos); e Odebrecht Infraestrutura, todas empresas controladas pelo grupo.
Em relação a Luiz Paulo, a planilha sugere o repasse de 150 + 500, em referência a datas no ano de 2012, quando disputou a Prefeitura de Vitória. Os nomes de Rodney e Luciano aparecem o eventual repasse de 100 – ambos participaram dos pleitos de 2010 e 2012. Enquanto o nome da ex-deputada Rita Camata aparece em tabela possivelmente relacionada ao pleito de 2010, quando disputou uma vaga no Senado Federal. O registro faz menção a uma doação ao PSDB no Espírito Santo, que teria a candidata como beneficiária.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira doou R$ 570 mil para a campanha do ex-governador nas últimas eleições gerais. A doação veio da Direção Nacional do PSB. Chama atenção que o atual governador Paulo Hartung (PMDB) também recebeu doações da Odebrecht, mesmo sem aparecer na planilha divulgada. No pleito passado, o peemedebista recebeu R$ 530 mil, divididos em dois cheques – uma no valor de R$ 260 mil e o outro de R$ 270 mil por meio do comitê financeiro único de campanha.
Candidato a deputado federal nas eleições de 2014, o tucano Luiz Paulo recebeu R$ 50 mil em doações da empreiteira, por meio da direção estadual do PSDB. No pleito municipal em 2012, Luiz Paulo disputou a prefeitura até o segundo turno contra Luciano Rezende, também citado na “superplanilha”. No entanto, não constam na prestação de contas dos dois qualquer registro de doação da Odebrecht, muito embora as doações feitas aos comitês financeiros ou diretórios partidários naquele pleito não foram identificadas, diferentemente do que ocorreu na última eleição. Mesmo caso de Rodney, cuja prestação de contas não faz menção a doações diretas da Odebrecht.
Em postagem em sua página no Facebook, O ex-governador Renato Casagrande afirmou que recebeu recursos da Odebrecht em valores devidamente registrados em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. “Essa doação obedeceu a todos os requisitos da legislação vigente naquele momento e não foi condicionada a nenhuma negociação de caráter ilegal ou contrários aos princípios da ética e da moralidade. A melhor prova disso é que, em meu período de governo, não houve nenhum contrato assinado com essa construtora [Odebrecht]”, afirmou.
Em nota, o diretório municipal do PPS em Vitória esclareceu que não houve doação da empresa investigada para a campanha de Luciano Rezende em 2012. “Cujas contas foram aprovadas sem ressalvas pelo TRE-ES [Tribunal Regional Eleitoral], cita o texto.
A reportagem de Século Diário tentou entrar em contato com demais citados. Até as 17h45 de hoje (23), não houve resposta dos envolvidos. A informação é de que o ex-deputado Luiz Paulo, que é atual diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), está em viagem fora do Estado. O prefeito Rodney ainda deve se pronunciar oficialmente sobre o assunto. A ex-deputada Rita Camata não foi localizada para comentar a menção do seu nome nas planilhas.
Novamente sob sigilo
Na tarde dessa quarta, o juiz federal Sergio Moro decretou o sigilo sobre a planilha da Odebrecht e pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste sobre “eventual remessa” da documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da presença de políticos com foro privilegiado. “Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, argumentou.
Em nota reproduzida pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues, a Odebrecht afirmou que “a empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.
