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Senado aprova a criação do Observatório da Mulher contra a Violência

O Senado aprovou, em sessão na última terça-feira (22) a criação do Observatório da Mulher contra a Violência que, após promulgação da matéria, será instalado dentro da estrutura do DataSenado. O Projeto de Resolução (PRS) 64/2015, que cria o mecanismo, tramitava em regime de urgência e agora seque para promulgação.

A função do observatório é reunir e sistematizar estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher. Utilizando os dados, o mecanismo também vai produzir pesquisas e relatórios próprios. Além disso, haverá a possibilidade de elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre políticas de prevenção, de atendimento às vítimas e de combate â violência.

A proposta surgiu da necessidade de unificação, acompanhamento e análise dos dados relativos à violência contra a mulher que o DataSenado já coleta. Esse observatório poderá estudar, em tempo integral, os dados levantados pelo próprio instituto realizando estudos sobre a violência contra a mulher e subsidiando o trabalho da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher.

O DataSenado já realiza periodicamente pesquisas que tratam da violência doméstica e familiar contra a mulher. A cada dois anos é possível acompanhar a eficácia da aplicação da Lei Maria da Penha através dos estudos desenvolvidos pelo instituto. Além disso, a pesquisa do DataSenado cataloga causas e ocorrências de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no país, sendo a única do gênero feita com regularidade por órgão da administração pública.

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