O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) notificou a comissão de representação que apura o crime da Samarco/Vale-BHP na Assembleia Legislativa e a Comissão de Meio Ambiente para que cobrem do governo do Estado a divulgação dos resultados das pesquisas realizadas pelo navio Vital de Oliveira, da Marinha, sobre os impactos da lama do rompimento da barragem em Mariana (MG), que contaminou o rio Doce e atingiu o litoral capixaba. Mais de quatro meses depois dos estudos, a sociedade desconhece seus resultados.
Os requerimentos de Gilsinho foram protocolados na Casa no último dia 23, uma semana depois de o deputado ter conhecimento dos resultados das pesquisas realizadas no navio Soloney por uma equipe do Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que abrangeram o Espírito Santo e a Bahia. As análises atestam contaminação de zooplânctons, peixes e camarão por metais de pesados que, em alguns casos, ultrapassam até 140 vezes os limites permitidos pela legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Além dos presidentes da comissão do rio Doce, deputado Da Vitória (PDT), e de Meio Ambiente, Rafael Favato (PEN), Gilsinho mandou cópias dos documentos ao presidente da Comissão de Saúde, Hércules Silveira (PMDB), e irá protocolar requerimento neste colegiado na próxima segunda-feira (4).
Nos documentos, o deputado cobra que o governo não só divulgue os resultados das pesquisas, como adote providências para evitar riscos ao meio ambiente e à saúde das pessoas, que podem ser afetadas pelo contato com as águas, matérias ou produtos contaminados pela lama. Gilsinho requer, ainda, que esses relatórios passem a ser de conhecimento de toda sociedade capixaba. Os requerimentos, como informa, são demandas de entidades sociais.
Como justificativa, o deputado aponta as conclusões dos estudos desenvolvidos pelo professor Adalto Bianchini, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), apresentadas em reunião do ICMBio restrita a órgãos públicos e pesquisadores, nos últimos dias 15 e 16.
Entre os alertas enumerados, ressalta a contaminação da água com metais acima dos limites permitidos pela Resolução Conama 357, inclusive em áreas de conservação (Arquipélago de Abrolhos, Costa das Algas e Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz); contaminação de zooplâncton, de algumas espécies de peixe e do camarão; e altas concentrações de chumbo, cádmio, cromo e outros contaminantes nas espécies coletadas na foz do rio Doce e seu entorno.
Os índices apresentados indicaram concentração de metais pesados até 140 vezes além da legislação no peixe roncador, também contaminado por cádmio (12 vezes acima) e chumbo (cinco vezes além do permitido). Já no peroá foram encontrados limites ultrapassados de arsênio (34 vezes acima) e cádmio (quase três vezes mais), enquanto o linguado apresentou concentração de arsênio (43 vezes mais), de cádmio (nove vezes) e de chumbo (seis vezes). Da mesma maneira, o camarão apresentou 88 vezes o limite de arsênio, cinco vezes mais cádmio e cinco vezes mais chumbo do limite permitido. A ingestão desses alimentos apresenta riscos à saúde, com efeitos a médio e longo prazo.
Marinha
O navio Vital do Rego, da Marinha, chegou a Regência, em Linhares (norte do Estado), no dia 26 de novembro de 2015, anunciando a realização de pesquisas para apurar a extensão dos impactos do rompimento da barragem em Mariana (MG). O relatório completo, embora tenha sido entregue ao governo do Estado em janeiro deste ano, até hoje não foram divulgados, o que levanta suspeitas em relação aos resultados.
Na época do início dos estudos, a sociedade civil organizada apontou a contradição de o navio ter recebido recursos da Vale, dona da Samarco junto com a anglo-australiana BHP Billiton. Dos R$ 162 milhões investidos na embarcação, R$ 38 milhões foram da Vale. Também são parceiros no navio, além da Marinha, o governo federal e a Petrobras.
