As mentiras da Samarco/Vale-BHP no crime do rompimento da barragem em Mariana (MG), com graves consequências sociais e ambientais para o Espírito Santo e Minas Gerais, serão denunciadas em protesto no Palácio Anchieta, na Capital, às 9 horas desta sexta-feira (1º), Dia da Mentira. No mesmo horário, em Washington (EUA), o Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce acionará a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso. Quase cinco meses depois, a maior tragédia socioambiental do País permanece impune.
“Não foram poucas as mentiras nesse processo todo, apenas as mais conhecidas: o rompimento teria sido causado por um terremoto, a água do rio Doce estaria boa para consumo, em seis meses o rio estaria recuperado naturalmente, a Samarco/Vale/BHP estaria cumprindo suas obrigações, a lama de rejeitos não chegaria em Abrolho, e etc. Estudo após estudo, laudo após laudo, só foram caindo por terra as mentiras e se confirmando o que os atingidos já diziam. Pegamos a Samarco/Vale/BHP na mentira!”, diz o Fórum, em evento criado nas redes sociais como convocatória para o ato.
Ao mesmo tempo da mobilização na Capital, estará em Washington (EUA), para formalizar mais uma denúncia internacional, o advogado Bruno de Souza Toledo, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória (CJP/ES), uma das entidades integrantes do Fórum. O grupo foi criado em novembro do ano passado, mês do rompimento da barragem, para monitorar as ações da Samarco/Vale-BHP de mitigação dos impactos.
Em nome do Fórum, Bruno já havia acionado, também no final de 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) para que apoiasse uma investigação independente do caso, durante visita de especialistas ao Brasil. Dias depois, militantes das entidades relataram a situação dos municípios capixabas atingidos pelo crime ao grupo de trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos, que realizou pela primeira vez uma visita ao País.
Desde o rompimento da barragem, em cinco de novembro do ano passado, as entidades que compõem o Fórum, que somam mais de 80, alertam para a falta de ações efetivas das empresas e de informações confiáveis para a população, situação que permanece até hoje.
Mesmo com a pressão dos atingidos, igrejas e movimentos sociais, além do apoio da Defensoria Pública, o fórum pontua que as empresas culpadas, sob a omissão dos governos, não cumprem sua responsabilidade de reparação do meio ambiente e às vítimas.
Como agravante, reitera as críticas ao acordo firmado pelos governo federal, do Espírito Santo e de Minas Gerias com a Samarco/Vale-BHP, considerado “absolutamente desfavorável para as vítimas, insuficiente para a recuperação ambiental e para a reparação social”. Esse acordo confere às próprias empresas que respondem pelo crime o poder de decisão em relação às medidas de recuperação do rio Doce e indenizações, sem a participação dos atingidos.
“Um grande engodo e um verdadeiro golpe dos governos e das empresas no povo que precisa e na natureza, desrespeitando toda legislação nacional e internacional”, pontua o Fórum, lembrando a gravidade do crime: “19 mortos, uma comunidade inteira dizimada, milhares de pessoas sem água, outras tantas sem fonte de renda, e a morte da biodiversidade da bacia do rio Doce e até dos oceanos”.
Mais denúncias
Assim como o Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, que vem denunciando os impactos do crime e a omissão do poder público, da classe política e do Judiciário, a Justiça Global também acionou as Nações Unidas e a OEA para denunciar o acordo extrajudicial assinado pela Samarco/Vale-BHP, União e governos do Espírito Santo e de Minas Gerais.
A entidade destaca que o acordo, que encerra a ação civil pública de R$ 20 bilhões contra as empresas pelo crime do rompimento da barragem, é uma ameaça aos direitos humanos.
O acordo estabelece que a Samarco destine R$ 4,4 bilhões, nos próximos três anos, para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos do crime. O dinheiro será usado por uma fundação formada por especialistas indicados pela própria mineradora.
A Justiça Global também já havia enviado à ONU, em dezembro do ano passado, um relatório sobre as violações de direitos humanos decorrentes do crime.
