A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (18), a Operação Itinerante com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão na residência de um integrante de grupo criminoso acusado de fraude contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizada no município de Guarapari. Os policiais estão cumprindo a ordem judicial para apreensão de seis veículos de propriedade do homem, cuja identidade não foi revelada. Ele foi preso em flagrante no final de fevereiro, no momento em que sacava benefício fraudulentamente obtido.
De acordo com informações da PF, o grupo criminoso se utilizou de certidão de registro tardio de nascimento para obter o benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS), sendo esta uma das 298 certidões objeto de investigação da operação Romênia, deflagrada em 2010. O mandado foi expedido pelo juiz federal da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, que determinou ainda o bloqueio de todas as contas bancárias vinculadas ao nome do acusado, com objetivo de garantir o ressarcimento ao erário.
O registro tardio de nascimento é destinado a brasileiros que não puderam ser registrados à época de seu nascimento, para que possam conseguir documentos de identidade a partir da certidão de nascimento, sem ter que apelar para a justiça, bastando apresentar-se com duas testemunhas diretamente num cartório de registro civil.
A investigação é resultado do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), visando combater crimes contra a Previdência Social.
