A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Expresso Canadá com o objetivo de desarticular um grupo acusado de fraudes na importação de mercadorias. Mais de cem policiais e vinte servidores da Receita Federal cumprem 47 mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte (MG). A operação está sendo realizada em outros cinco estados: BA, RJ, SP, DF e ES. No Estado, o alvo de apuração está no município de Vila Velha.
De acordo com informações da PF, as investigações foram deflagradas após o levantamento de indícios de fraudes em 2014 pela Receita Federal. A organização criminosa atuava em descaminho de mercadorias importadas (eletrônicos, material de informática, suplementos alimentares, entre outros), oriundos de Miami nos Estados Unidos. O bando declarava os itens como se fossem arame e impressoras que têm alíquota de imposto reduzida. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos gire na ordem de R$ 20 milhões.
Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão temporária (nove em Belo Horizonte e um em Salvador), além de 16 conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e em residências de sócios e servidores públicos, além de escritórios de despachantes aduaneiros nas cidades de Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Vila Velha.
Essa prática de substituição de mercadorias estrangeiras de alto valor agregado por outras de baixo valor ou com imposto subsidiado era realizada mediante a apresentação à Receita Federal de documentos falsos. Pelo regime de Trânsito Aduaneiro, os produtos ao chegarem ao Brasil eram enviados do Rio de Janeiro ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Belo Horizonte, onde os importadores contavam com a colaboração de servidores públicos, de acordo com a PF.
Os servidores públicos envolvidos, as empresas importadoras, facilitadores do esquema fraudulento e adquirentes de mercadorias ilegalmente importadas poderão ser multados e responderão na medida de suas participações pelos crimes de facilitação ao contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, descaminho, contrabando e delitos contra o sistema financeiro nacional. As penas ficam entre sete e 18 anos de reclusão, podendo ser multiplicadas pelo número de condutas realizadas.
O nome da operação “Expresso Canadá” faz referência ao bairro Jardim Canadá da cidade de Nova Lima (MG), onde um galpão funcionou como depósito de mercadorias da organização.
