Após quase dois meses no aguardo de providências, o pedido de abertura de CPI para investigar suspeitas de irregularidades na Câmara de Cariacica foi arquivado na última segunda-feira (9). O motivo foi a retirada de duas das oito assinaturas de adesão à proposta do vereador Sérgio Camilo (PSC), inviabilizando a abertura dos trabalhos. O principal investigado seria o presidente da Câmara de Vereadores de Cariacica, César Lucas (PTC), que postergou a leitura do requerimento até o último momento.
De acordo com o vereador proponente, dois colegas – Ozeias Lopes (SDD) e Enfermeira Edna (PTB) retiraram sua assinatura do pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), similar a uma CPI no Legislativo municipal. Sem o número mínimo de assinaturas necessário, o requerimento foi arquivado, de forma imediata, pelo presidente da Casa. Na última semana, Camilo já havia denunciado uma manobra pelos aliados do prefeito Juninho (PPS) para barrar as investigações.
O requerimento mirava as suspeitas de irregularidades no licenciamento ambiental de uma obra particular e da existência de funcionários fantasmas na Casa. O caso entrou na mira do Ministério Público Estadual (MPES), porém, o procedimento acabou sendo arquivado. Chama atenção que a leitura do pedido aconteceu coincidentemente com a notícia do arquivamento das investigações pela promotoria. Segundo Camilo, ele teria sido informado apenas na última semana.
O vereador do PSC já anunciou que vai denunciar os mesmos fatos para outros órgãos de fiscalização, como o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc), ligado a Polícia Civil, e ao Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPES. Camilo também vai levar os fatos ao conhecimento da nova procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo.
No ofício que deu origem à investigação do MPES, o vereador narrou a existência de servidores considerados “fantasmas” – isto é, que recebem salários, mesmo sem trabalhar no local. Além disso, ele apontou a suposta prática de atos de improbidade por parte de César Lucas na contratação de forma irregular de funcionários da Casa. O chefe do Legislativo também é citado como um suposto intermediário na transação de compra e venda de um imóvel, que contaria com o auxílio de funcionários da Secretaria municipal de Meio Ambiente para garantir o licenciamento das obras. Segundo Camilo, a denúncia anônima recebida por ele diz que César Lucas teria recebido dinheiro para participar do negócio.
O assunto foi tema de um pronunciamento de Camilo na sessão do dia 17 de fevereiro, mesmo dia em que protocolou o requerimento de abertura das investigações pela Casa. Naquela mesma sessão, o presidente da Casa subiu à tribuna para responder as acusações, que seriam fruto de uma “denúncia montada”, segundo ele. César Lucas afirmou que uma servidora, que inclusive seria filha de um dos empresários, realmente trabalha em seu gabinete. “Qualquer responsabilidade sobre a servidora, eu assumo”, afirmou.
Sobre a participação na negociação da área para a empresa Cofervil, que atua no ramo de refugos e sucatas, o vereador César Lucas confirmou que apresentou os envolvidos na transação. “Sou muito amigo do empresário que me pediu para ajudá-lo a comprar um terreno porque ele não queria sair [do local onde está], perto do Shopping Moxuara. Eu tenho outro amigo que tinha um terreno para vender. Simplesmente apresentei os dois e eles fizeram negocio. Eu recebi uma contribuição de quem vendeu, ganhei um presente e simplesmente foi isso que eu fiz”, disse na ocasião.
