A negativa de taxistas em realizar uma prova oral de língua estrangeira durante a sessão desta segunda-feira (16) da CPI da Máfia dos Guinchos agravou as suspeitas de fraude na licitação que concedeu novas placas de táxi em Vitória. A comissão convocou 10 licitantes que apresentaram certificados de conclusão de curso de língua estrangeira para prestar depoimento e fazer uma avaliação oral com consultores da Assembleia Legislativa e professores de línguas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A apresentação de certificados de conclusão de curso de língua estrangeira é o critério de pontuação mais controverso do certame. Um ponto bastante questionado pela CPI é que o edital não previa avaliação oral dos licitantes, apenas a entrega de certificados. Apenas três licitantes afirmaram ter realizado curso presencial ou intercâmbio. Os demais recorreram a cursos online.
Em grupos de cinco, os convocados foram conduzidos para uma sala reservada, ao abrigo da presença da audiência da sessão e da imprensa. Ainda assim, eles se negaram. O presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos, reagiu e afirmou que a CPI irá entrar na justiça para comprovar a aptidão dos licitantes em língua estrangeira. A relatora, Janete de Sá, levantou suspeita de que a pontuação em língua estrangeira é uma brecha do edital para privilegiar interesses específicos. “Se tivermos que tirar essa ponntuação de línguas, nós vamos trabalhar nesse sentindo”, disse a deputada.
Compareceram os 10 primeiros colocados: Rosiane de Oliveira Puppim, Allan Jones Martins Mattos; Rosiel Guimarães; Fernando Almeida Gomes; Elielson de Freitas Maia; Luiz Cesar de Souza; Brunno Tose; Lorraina Neves dos Santos; Anderson Esteves Bragança; e Wellington de Souza Moraes. Também foi convocado Heverton Ribeiro, cunhado de Alex Muller, representante do sindicato dos taxistas (Siditaxi-ES) na comissão de licitação.
A primeira colocada Rosiane Puppim afirmou que nunca ouviu comentários sobre fraudes na licitação. Afirmou ainda que trabalha como defensora desde 2012 no ponto do restaurante Ilha do Caranguejo, na rua Alcino Pereira Netto, em Jardim Camburi. Mas no início da série de reportagens sobre o serviço de táxi em Vitória, taxistas afirmaram a Século Diário que nunca viram a licitante dirigindo um táxi.
Os taxistas que apresentaram certificados de cursos online disseram não ter pesquisado a origem dos cursos, nem apurado o credenciamento pelo Ministério da Educação (MEC).
Smartphone
O quarto colocado Fernando Almeida Gomes acusou um grupo de taxistas de tumultuar a licitação. Ele ofereceu a denúncia a favor do certame, mas, ironicamente, a CPI deve usá-la contra a licitação. Segundo Fernando, um taxista chamado Jorge ajudou 165 pessoas a concorrer ao edital e teria cobrado R$ 250 de cada pelo serviço.
A polêmica foi gerada por uma mudança do edital que teria sido feita com discrição. A alínea H do item II do Anexo II da primeira versão do edital determinava que o veículo do concorrente deveria “possuir telefone exclusivo no veículo ou estar vinculado a um Serviço de Rádio Comunicação”. Após a alteração, a redação da aliena recomendava ao veículo “possuir aparelho móvel de telefonia tipo Smartphone”.
Segundo Fernando, o taxista que ajudou o grupo não notou a alteração e seguiu as exigências da primeira versão do edital. O grupo foi eliminado, entrou com recurso, mas a prefeitura manteve a decisão. Para Fernando, é esse grupo e o taxista que o ajudou que tentam atrapalhar a licitação.
No entanto, o que chamou a atenção de Enivaldo é que uma simples mudança acarretou a eliminação sumária de 160 concorrentes. Para o deputado, foi mais um fato que gerou dúvida sobre a seriedade do edital. “Foi mais uma suspeição que chegou aqui. Foram eliminadas 165 pessoas por um preenchimento simples de ter smartphone ou não”, disse.
Os licitantes vencedores afirmaram à CPI que foram comunicados sobre a alteração via email pela Prefeitura de Vitória.
