Na terça-feira (11), a mineradora Samarco inaugurou dois novos precipitadores eletrostáticos nas Usinas de Pelotização 1 e 2, na Unidade de Ubu, em Anchieta. O evento, que contou com a presença do governador Renato Casagrande e de seu vice, Givaldo Vieira, ganhou contornos de idolatria às grandes empresas presentes no Estado. No evento, a Samarco posou como empresa ambientalmente responsável e os chefes do Executivo bateram palmas.
Os precipitadores são instrumentos de retenção de partículas em processos de pelotização de minério de ferro e utilizam, segundo a Samarco, a tecnologia mais eficiente para tanto. A ação, porém, não aconteceu por conta da vontade da mineradora.
Em 2009, a empresa assinou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que previa o investimento de R$150 milhões em até três anos, por meio de diversas ações – entre elas, a instalação dos precipitadores, projeto em que foram gastos R$140 milhões.
Conforme denunciado pelo Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) à época, o TCA representa nada mais do que um arranjo para que sejam construídas novas usinas de pelotização. Mesmo que represente soluções para doenças respiratórias a curto prazo, a médio e longo prazos retomados os índices epidemiológicos atuais e certamente o seu aumento, diante da construção de novas usinas.
Além disso, o TCA não tem valor legal, ao contrário de quando é assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que tira a possibilidade de cobrança por cumprimento.
A Samarco, comandada principalmente pela Vale (maior acionista), tenta vender a ideia de que o termo foi assinado por iniciativa da própria empresa, tratando isso como “publicidade verde”. Porém, é necessário lembrar de que empresa estamos falando. A Samarco responde por diversos crimes ambientais, sendo reincidente em alguns casos, e é responsável por diversos problemas sociais e econômicos no sul do Estado.
A empresa emite elevados índices de poluentes no ar da região, polui a lagoa Mãe-Bá e as praias do sul do Estado em decorrência das emissões de pó de minério. Apesar de multada mais de uma vez por impactar o meio ambiente, a Samarco não foi impedida de licenciar novos projetos. Sempre contou com a conivência e incentivos dos governantes, tendo inclusive multas com o Iema anuladas. O Estado chegou a licenciar a 4ª Usina de Pelotização da Samarco antes mesmo de a Vale ter anunciado a aprovação do projeto.
E a conivência com a poluidora continua com vento em popa. Nesta terça-feira, teve até postagem de uma foto no Twitter de Givaldo Vieira, mostrando os dois maiores representantes políticos em nível estadual regando uma árvore plantada pelo vice-governador há um ano, hoje já bem crescida.
Givaldo caracterizou a ação como um “grande ganho ambiental”. Se considerados os muitos anos de degradação ambiental, decorrente da ação da empresa, sempre impune, a conta fecha?
