Em processo distinto do que resultou no novo afastamento, o MPES denunciou o prefeito pela suposta prática dos delitos ocorridos no âmbito da Prefeitura de Itapemirim e que dizem respeito a fraudes em licitações para locações de veículos, contratações de shows, entre outras irregularidades. A defesa alegou que as acusações eram completamente inverídicas e seriam uma retaliação por parte de ex-servidores municipais. No entanto, o relator apontou indícios de violação à Lei de Licitações com suspeita de prejuízo aos cofres público que ultrapassa a casa dos R$ 9 milhões.
Já o Ministério Público aponta que Paiva e um primo seriam os gestores de um esquema criminoso, que praticou várias atividades tidas como ilícitas. Para o desembargador Adalto, cuja participação no processo é questionada pela defesa do prefeito, existiriam fortes indícios de irregularidades ocorridas envolvendo contratos celebrados entre pessoas jurídicas e a administração pública de Itapemirim.
“O que se constata, portanto, não é um fato isolado, tampouco há que se falar em superficialidade da investigação, que não foi genérica, o que se colhe dos autos é um contexto de que envolve vários episódios que podem ser considerados fraudulentos, o que reclama processamento pela via judicial penal”, afirmou o relator.
Afastamento
Na segunda fase da Operação Olísipo, deflagrada nessa terça, f oram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sete ordens de afastamento cautelar, sete mandatos de condução coercitiva, além da efetivação do bloqueio de bens dos investigados. Além do prefeito, Foram afastados cautelarmente das funções os servidores Fábio Moreira Vieira, Nelene Galante, Paulo César Fabres de Jesus, Ronaldo Tosta e Soraya Picanço Damian Machado.
A operação realizada pelo MPES, por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tinha como objetivo desarticular e colher provas relativas à atuação do esquema. Estão sendo investigados os crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro, organização criminosa, além de peculato, corrupção ativa, passiva e falsidade documental.
A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31 de março do ano passado. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, seis mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, entre elas, do prefeito e mais cinco secretários. As investigações tiveram início em 2013 após indícios do envolvimento de familiares de agentes públicos e uso de interpostas pessoas (laranjas) em procedimentos licitatórios.
A vice-prefeita Viviane da Rocha Peçanha já está exercendo o comando do município, de forma interina. Ela anunciou que deve mexer em todo secretariado, além de rever processos administrativos.
O nome da operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.
