A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a segunda fase da Operação Talante, que visa desarticular uma quadrilha acusada de fornecer atestados médicos falsos. O proprietário de uma clínica médica no bairro de Bela Aurora, em Cariacica, que estava sendo investigada foi preso. Foram cumpridos ainda três mandados de busca e apreensão na ação que contou com a participação de 13policiais federais e dois servidores da Previdência Social.
De acordo com informações da PF, o esquema consistia no fornecimento de atestados médicos pela clínica a pessoas interessadas pelo valor de R$ 50,00, sem a realização de consulta médica. Esses documentos falsos eram apresentados junto ao INSS para manutenção de benefícios irregulares, como também em estabelecimento privados. As investigações dão conta que servidores públicos também utilizavam os atestados falsos para justificar afastamentos no trabalho.
Somente em um benefício previdenciário, que era mantido de forma irregular mediante apresentação de atestado e procuração falsos, houve prejuízo efetivo de R$ 177 mil para a Previdência Social, sendo que o prejuízo estimado, ou seja, se não fosse identificada e estancada a fraude, chegaria a um total de quase meio milhão de reais.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal desencadeou a primeira fase da operação, que tinha como alvo principal a mesma clínica. No entanto, as novas investigações constataram que o proprietário da clínica continuava a fornecer atestados médicos falsos a pessoas físicas e atestados admissionais e demissionais, emitidos por pessoa não habilitada, utilizando carimbos de um médico sem o seu conhecimento.
Segundo a Polícia Federal, “as medidas adotadas na primeira fase de operação aparentemente não foram suficientes para dissuadir o infrator a interromper a atividade delitiva”, razão pela qual a autoridade policial representou pela prisão preventiva do empresário, que foi decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Vitória/ES. Ele responderá pelos crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica e poderá ser condenado em até 10 anos de prisão.
O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para análise e oferecimento de denúncia à Justiça Federal em Vitória.
