A empresa tenta reverter a imposição de condicionantes, como a adoção das medidas para reduzir o pó preto e o derramamento de resíduos no mar. Já a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), que move uma ação contra a empresa e os entes públicos responsáveis pela fiscalização da poluição, pede o retorno da vigência da decisão de 1º grau que paralisou as atividades no porto por quatro dias, a pedido da Polícia Federal.
O Ministério Público Federal (MPF), que deu parecer contrário à interdição, se manifestou no TRF-2 pela manutenção das atividades no porto, no entanto, com a imposição de condicionantes. O procurador regional da República, Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro, quer manter a exigência de relatórios mensais sobre a qualidade do ar, mas se mostrou contrário à determinação pela adoção das “técnicas mais modernas” para conter a poluição. Ele concordou ainda com o ingresso da entidade ambientalista como assistente da acusação contra a Vale.
Em seu recurso, a Anama questiona os argumentos utilizados para a suspensão da interdição por não considerar os grandes prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde da população. A entidade já figura como parte em duas ações civis públicas contra a Vale e a ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) por conta do pó preto. A Anama também questiona a escolha do juiz substituto Vigdor Teitel, que concedeu a liminar favorável à empresa na época da interdição, para decidir sobre o exame desse mandado de segurança.
No ato da interdição das operações de Tubarão, o juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, que atua na Vara Federal em Vitória, destacou que a poluição causada pelas empresas não era um episódio isolado, “mas sim de uma conjuntura consolidada”. A medida atendeu ao pedido da Polícia Federal, que está investigando os flagrantes de poluição no ar da Grande Vitória e no mar de Camburi. A decisão foi expedida no dia 20 de janeiro e cumprida nas primeiras horas do dia seguinte. Já a liminar permitindo o retorno das atividades foi concedida no dia 25 daquele mês.
As investigações da PF revelaram que, além da poluição causada pela atividade de pelotização do minério de ferro, o transporte do carvão mineral – usada na aciaria das indústrias – também provocado o chamado “pó preto”, bem como esse material cai no mar, formando uma pluma que vai parar nas areias da Praia de Camburi. Mesmo diante das imagens com flagrantes de poluição, as empresas lançaram notas se defendendo das acusações sob justificativa que estariam atuando em conformidade com a legislação ambiental.
