O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), quer se reunir com o presidente interino Michel Temer e o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), para reivindicar a retomada das operações da Samarco/Vale-BHP em Anchieta, no sul do Estado, e em Mariana (MG), onde ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos. Na sessão desta quarta-feira (25), marcada pela presença de funcionários da mineradora que realizaram protestos em Vitória, o demista informou que já solicitou as audiências e não medirá esforços nesse sentido. “A luta de vocês é a nossa”, garantiu ao movimento.
Theodorico também determinou um esforço concentrado da Casa para buscar soluções e mecanismos que convençam os órgãos ambientais de Minas Gerais a liberar as licenças à empresa. Para isso, será realizada na próxima terça-feira (31), às 13 horas, uma audiência conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Infraestrutura, Cidadania e Saúde.
O debate, proposto pelo deputado Nunes (PT), é resultado de uma reunião realizada nesta quarta após a sessão ordinária, em que participaram funcionário e representantes de sindicados e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Queremos mostrar que os deputados estão juntos nesta luta, trabalhando com a empresa para garantir os postos de trabalhos de aproximadamente 1.200 pessoas”, afirmou o petista.
Na sessão ordinária, além do demista e de Nunes, manifestaram apoio à empresa José Esmeraldo (PMDB), Edson Magalhães (PSD), Marcelo Santos (PDMB), Marcos Mansur (PSDB), Janete de Sá (PMN) e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rafael Favato (PEN).
Favato fez questão de deixar claro que sua posição em favor “da volta imediata da Samarco” reflete a de todos os membros da comissão, e, ao contrário do registrado nas comunidades afetadas em Regência (Linhares), Colatina e Baixo Guandu, disse que a empresa cumpriu todas as exigências ambientais demandadas no Estado.
Já os impactos ao meio ambiente gerados pelo crime, que contaminou o rio Doce e o litoral capixaba, e a situação dos moradores desses municípios, que perderam suas atividades econômicas e referências culturais, não foram questões prioritárias dos discursos dos deputados.
A estratégia de intensificar a pressão aos órgãos responsáveis, com objetivo de liberar a retomada das operações da Samarco/Vale-BHP, foi definida na semana passada, em reunião realizada por Theodorico com o presidente da Samarco, Roberto Carvalho. O encontro ocorreu um dia depois de o novo ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), se recusar a autorizar a volta das atividades da empresa em Mariana (MG).
O município mineiro concedeu licença prévia à empresa para que comece a recuperar equipamentos e construa novos dutos em preparação à retomada das operações. Isso, no entanto, depende de licenças estaduais e federais.
Em visita à região devastada pelo rompimento da barragem na última segunda-feira (16), declarando-se assustado e preocupado com o cenário, o ministro afirmou que não se sente confortável em tomar alguma medida que concorra para a volta das operações. Além da situação ainda ser crítica, Sarney Filho destacou que os rejeitos de mineração ainda não foram totalmente contidos, mesmo passados quase sete meses do crime.
O protesto em Vitória foi o terceiro realizado por funcionários da Samarco somente nesta semana. Os outros se concentraram em Anchieta. Para justificar a necessidade de retomada das operações, eles alegam demissões em massa.
A articulação consolidada no Estado, porém, vai na contramão das medidas do Ministério Público de Minas Gerais. O órgão expediu, nessa terça-feira (24), recomendação ao órgãos responsáveis para que se abstenham de expedir autorizações referentes a qualquer atividade no Complexo Minerário de Germano da Samarco, “até que seja demonstrada a completa estabilização dos impactos ambientais, a contenção da lama remanescente, a cessação do carreamento de rejeitos para os rios e a adoção das demais medidas técnicas de segurança de suas estruturas”.
