Mais de sete mil processos foram cadastrados e distribuídos no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A estatística é resultado dos trabalhos de uma força-tarefa integrada por servidores do Judiciário, que estão dobrando a jornada de trabalho com objetivo de diminuir a defasagem entre a entrada e a distribuição dos casos que chegam à segunda instância. No mês de março, a partir do dia 22, quando começaram os trabalhos, 396 processos foram cadastrados, distribuídos ou redistribuídos. Em todo o mês de abril, foram 3.736 casos, enquanto 3.099 processos foram registrados até o dia 24 de maio.
De acordo com informações do TJES, um total de 12 servidores da Coordenadoria de Protocolo, Registro, Preparo e Distribuição e mais dois da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal constituem a equipe, coordenada pela chefe do setor, Karla Lugon. Segundo ela, os motivos que ensejaram a formação do grupo de trabalho foram, além da grande demanda, a redução do número de servidores do setor, a implantação da taxonomia, além do surgimento de novos tipos de recurso ao TJES.
Após quase dois meses de trabalho, o resultado é considerado satisfatório. “Hoje, estamos com uma defasagem de apenas 12 dias, mas o objetivo é colocar todo o trabalho em dia”, destacou Karla Lugon. O Ato Normativo nº 037/2016, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, que constituiu a força-tarefa, prevê que os trabalhos serão realizados até o fim deste ano, podendo ser prorrogados conforme a necessidade e a critério da Administração do TJES.
Outras medidas já foram adotadas pelo Tribunal de Justiça para agilizar o trabalho da coordenadoria responsável pelo protocolo das ações. Um dos casos é o Ato Normativo nº 103/2015, publicado pela gestão anterior, que determina que as secretarias de câmaras e demais setores responsáveis devem providenciar a numeração das folhas dos processos. Essa numeração era realizada pela Coordenadoria de Distribuição e foi redirecionada para “melhor racionalização na divisão de tarefas”. Esse ato normativo foi prorrogado até o próximo mês de junho.
