A sessão até aqui mais curta da CPI dos Táxis foi também a mais esclarecedora. Após ouvir o autônomo Wellithon Pacheco Calixto, permissionário da placa 0087, que em meia hora confirmou a procuração como mecanismo de violação de contrato de permissão de táxi, os vereadores decidiram convocar o vereador Rogerinho Pinheiro (PHS) para prestar esclarecimento sobre o uso de procuração.
O líder do governo Luciano Rezende (PPS) utilizou em pelo menos duas ocasiões o mecanismo de procuração.
Morador de Viana, Wellithon Pacheco Calixto expôs o esquema do uso das procurações. Afirmou com clareza e franqueza que apenas ofereceu o nome para o registro da permissão e que, há dois anos, a placa está alugada para um homem chamado “Ataíde” a R$ 1.750 mensais.
Wellithon delegou por procuração a gestão da placa a Ataíde. O veículo trabalha no ponto da Avenida Marechal Campos.
O verdadeiro dono da placa é Rivan Freitas Lopes, cunhado Wellithon, que mora há dois anos em Belo Horizonte e para quem vai o dinheiro do aluguel. Wellithon não ganha nada. Só problemas: como o veículo e a permissão estão em seu nome, todas as multas caem na conta dele. Ele chegou a perder a carteira.
Wellithon deu mais sinais de que está totalmente à margem da gestão da placa. Permissionário desde 2011, ele não soube explica nem como recebe a placa. “Essa parte eu não sei”, disse. Não soube também afirmar quantos defensores trabalham atualmente no carro e desconhece o valor da diária cobrada. Acha que é R$ 140, tarifa abaixo do valor médio pratica em Vitória, fixado em R$ 200.
Afirmou também que dirigiu o veículo por apenas três meses, logo quando recebeu a permissão. “O senhor é o verdadeiro laranja, que as pessoas chamam, né. Emprestou o nome para uma situação e vai ter muita dor de cabeça ainda, pode ter certeza”, disseo relator Serjão Magalhães (PTB). Wellithon respondeu com um riso desconcertado.
Tudo indica que o Ataíde mencionado por Wellithon seja Ataíde Mateus, um dos grandes gestores de placa no mercado de táxi de Vitória. Um indício forte fornecido pelo próprio Wellithon é que, antes de ser delegada para Ataíde, a permissão foi passada para o “senhor Josias”, que deve ser Josias Siqueira, outro grande gestor de placas em Vitória.
Wellithon disse ainda que o mesmo Ataíde que administra sua permissão tem outras placas. “Ele vive disso, né?”, comentou. Mas ele não sabe o número de placas administradas por Ataíde.
O vice-presidente Reinaldo Bolão (PT) encaminhou requerimento formal de cancelamento da permissão no nome dele. Wellithon, que manifestou vontade de se desvincular da permissão, concordou. Aceitou ajuda da assessoria jurídica da CPI para fazer um termo de renúncia à placa.
Ao final, os vereadores aprovaram a convocação de Celso Machado Castelan, Sérgio Antônio Gomes e Rogerinho Pinheiro. O vereador recebeu procuração de Castelan e a substabeleceu para Gomes.
Semana passada, Século Diário teve acesso a 125 procurações de táxi de Vitória que forneceram fortes indícios de que na maior parte dos casos o instrumento é um mecanismo de constituição de frotas particulares de táxi e de usufruto de concessão pública para ganho financeiro particular.
Os casos mais nebulosos indicam a formação de frotas particulares em que procuradores concentram de três a 15 procurações, o que pode gerar lucros a outorgante e outorgado de R$ 6 mil e R$ 30 mil mensais, considerando a diária média mínima de R$ 200 em Vitória. Ao todo, os casos mais graves citados na reportagem indicam uma movimentação de pelo menos R$ 75 mil mensais no serviço de táxi de Vitória.
