“Não está satisfeito com a poluição? Mais uma oportunidade para demonstrar pacificamente sua indignação. Venha para a Praia de Camburi neste domingo. Capixaba, diga não!”.
É assim que entidades do Estado convocam os moradores da Grande Vitória para um protesto às 10 horas deste domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, no calçadão de Camburi (altura do Hotel Aruan), na Capital. O objetivo é alertar não só para os elevados índices de emissões registrados na região metropolitana, como para a estratégia do poder público de firmar mais um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com as poluidoras Vale e ArcelorMittal.
O ato ocorre num período ainda mais alarmante para os moradores da região, que nos últimos meses vêm denunciando insistentemente o aumento da poluição do ar, sem providências dos órgãos responsáveis. Outro agravante é a proposta que atende aos interesses das poluidoras e do governo Paulo Hartung (PMDB), da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual (MPES), de elaborar mais um acordo com as empresas, o que é rejeitado pelas entidades que acompanham a questão.
A Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental, que está à frente da mobilização, considera o TCA “uma licença legal para a continuidade da poluição”. Para a ONG, a experiência mostra que esses acordos não têm efeito prático, como provam os crescentes índices de poluição do ar registrados na Grande Vitória. Por isso, defende a federalização das investigações e “a paralisação, solução e retorno à operação sem poluição, respeitando as legislações e todas as condicionantes pré-estabelecidas”.
A entidade reunirá, neste domingo, assinaturas para o “Movimento contra assinatura de novos Termos de Compromisso Ambientais”. O abaixo-assinado será encaminhado posteriormente ao governador, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama)/Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ao MPES e à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.
Há pouco mais de um ano, a sociedade civil organizada realizou quatro atos na Praia de Camburi para denunciar a poluição do ar, pressão que resultou na instauração, na Câmara de Vitória e na Assembleia Legislativa, das CPIs do Pó Preto que comprovaram a responsabilidade das empresas pelas emissões e danos à saúde e materiais gerados à população, bem como a omissão do poder público.
No entanto, as investigações concluídas no ano passado até hoje não resultaram em medidas de redução da poluição nem reparação dos danos com indenizações. Pelo contrário, as emissões seguem em ritmo crescente, chegando a patamares cada vez mais insuportáveis.
O protesto deste domingo tem previsão de terminar às 13 horas e contará com a participação da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), do Conselho Popular de Vitória (CPV), da Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), do Instituto Portas Abertas (IPA), da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) e da Família de Assistência e Socorro ao Meio Ambiente (Fasma).
