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Sindaspes apresenta perícia das contas da entidade em assembleia com filiados

A atual diretoria do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) realizou uma assembleia com os filiados na segunda-feira (6) para apresentar o resultado da perícia contábil nas contas da entidade por ocasião do início da gestão. Cerca de 200 inspetores penitenciários compareceram à reunião.

Além da perícia contábil, a diretoria também apresentou o balanço financeiro; a discussão sobre a hora extra em vez de escala especial; e a possibilidade de aquisição de local para sediar a área recreativa do sindicato.

O perito Edson Queiroz, que fez a perícia contábil, explicou que a intenção inicial era fazer uma auditoria nas contas do sindicato, mas não havia elementos básicos para a realização – físicos ou virtuais, prestações de contas e extratos de movimentações bancárias, nem patrimônio deixado pela antiga diretoria – por isso, optou pelo procedimento de perícia contábil, que é um levantamento técnico e cientifico destinado a localizar provas necessárias para subsidiar justa solução de litígio, mediante laudo pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais e a legislação específica da entidade.

O laudo parcial da perícia aponta que foram emitidos R$ 181 mil em cheques sem fundo, sendo pagos R$ 14 mil somente em taxas de devolução de cheques; dois bloqueios judiciais da conta, um no valor de R$ 2 mil e outro de R$ 6,7 mil, desbloqueados posteriormente; R$ 19 mil gastos com contas de celular, que foram considerados incompatíveis com os telefones usados pelo sindicato; R$ 251 mil em títulos pagos, referentes a contas particulares; transferência de cerca de R$ 140 mil da conta do Sindaspes diretamente para a conta do tesoureiro da antiga gestão; R$ 10 mil transferidos para uma conta-poupança particular; dois empréstimos efetuados em instituições financeiras, em 2010 e 2013, sem aprovação da categoria por meio de assembleia, totalizando um valor de R$ 37 mil; e saques efetuados em horários noturnos, em caixas eletrônicos, em finais de semana, no valor de R$ 789 mil.

De acordo com a perícia, considerando levantamentos de valores repassados pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), a movimentação bancária e o laudo, o Sindaspes deveria ter em caixa, no dia 31 de dezembro de 2015, R$ 1,6 milhão, mas tinha R$ 12 quando a comissão governativa – eleita para comandar o sindicato enquanto não eram realizadas eleições – assumiu, em 18 de janeiro.

A perícia, que deveria ter sido concluída na última sexta-feira (3) foi prorrogada depois do descobrimento de uma conta na Caixa Econômica Federal em nome da entidade com o código 060, que se refere a conta de órgão público, que foi encerrada logo antes da abertura de uma nova conta no mesmo banco com o código 012, que é de entidade sindical. Os valores nessa conta ainda estão sendo levantados.

De acordo com o atual presidente do Sindaspes, Sóstenes Araújo, o sindicato vai recorrer à Justiça para que a gestão anterior justifique os dados da perícia e, caso sejam comprovadas as irregularidades, a entidade vai representar contra a antiga diretoria nas esferas administrativa, cível e criminal.

Atualmente, a entidade tem R$ 239,8 mil em caixa e praticamente todas as contas regularizadas.

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