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Ordem de serviço para construção de casas populares continua emperrada

Acabou nesta sexta-feira (14) o prazo dado à prefeitura de Aracruz para a assinatura da ordem de serviço que autorizaria a construção de casas populares n município. As casas deveriam abrigar as 313 famílias que foram retiradas de uma área em Nova Esperança há cerca de dois anos, numa operação que ficou marcada pela truculência do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar.

As famílias foram desalojadas de uma área de 102 mil m², reintegrada pela Justiça à prefeitura de Aracruz. Segundo o coordenador estadual do Movimento Nacional da Moradia, Valdinei Tavares, as casas deveriam ser entregue em novembro deste ano, o que não ocorreu.

No último dia quatro, algumas famílias chegaram a se concentrar em à Secretaria de Obras de Aracruz, na tentativa de pressionar o poder público. Foi após essa manifestação que a prefeitura prometeu assinar a ordem de serviço no prazo de 10 dias, o que não ocorreu.

“O projeto só chegou a Procuradoria Geral do município nesta quinta (13), quando sair de lá ele terá que voltar para a Secretaria de Obras e depois ir para a Caixa, que deverá analisar e dar a ordem de serviço. O que houve aqui foi descaso. Não se dedicaram, não se empenharam. O município mostrou claramente como é despreparado”, criticou Valdinei Tavares.

As obras das casas do novo loteamento Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, deveriam ter começado em junho deste ano, após o imbróglio entre a Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda e a Construtora Arpa e Serviços Ltda, que venceu a licitação para a construção das casas.

Em maio deste ano, a Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda, que contestava a vitória da Construtora Arpa, se retirou da disputa judicial, deixando livre o caminho para que a vencedora do certame iniciasse as obras.

Segundo Valdinei Tavares, as famílias pretendem pressionar o município e aguardam apenas o parecer do defensor público Bruno Pereira do Nascimento para decidir o que será feito.

“Esperamos que a prefeitura seja acionada para cumprir o que foi acordado”, desabafou.

Neste sábado, haverá uma assembleia das famílias. Eles irão discutir a morosidade da prefeitura e as novas medidas que serão tomadas pelo grupo.

O loteamento Nova Esperança foi demolido no dia 18 de maio de 2011. Após a demolição das casas, as famílias desalojadas se dividiram entre a quadra de esportes próxima a área desocupada e casas de parentes e amigos, até que a prefeitura se comprometesse a arcar com os alugueis sociais.

Atualmente, algumas famílias cadastradas para receber as casas moram em locais alugados pela prefeitura, em condições ainda precárias. Outras estão alojadas nas casas de parentes e amigos, esperando o início das obras.

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