A controversa gestão de Rogério Sarmento à frente da Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (Lieses) continua sofrendo contestações. Seis escolas filiadas publicaram no Diário Oficial desta sexta-feira (10) um edital de convocação de assembleia geral extraordinária da entidade para discutir a eleição de presidente e vice-presidente da liga para o quadriênio de 2016 a 2020. As reuniões irão acontecer nas próximas quarta (15) e quinta-feira (16) na escola estadual Almirante Barroso, em Goiabeiras, Vitória.
Convocam as assembleias as escolas de samba Chega Mais, Chegou o que Faltava, Independente de Boa Vista, Pega no Samba, Imperatriz do Forte e Unidos de Barreiros. Também será discutida a apresentação da comissão eleitoral. O processo eleitoral está marcado para o dia 13 de julho.
Em recente reportagem, Século Diário apontou que R$ 2,6 milhões, frutos de convênios entre a Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) da Prefeitura de Vitória e a Lieses para patrocínio dos carnavais de 2014 e 2015, tiveram destino desconhecido. Os indícios de irregularidades atingem tanto a Semttre, que homologou os processos, quanto a Lieses, que destinou o montante para fins não previstos em contrato e ainda não prestou contas dos gastos.
Segundo o convênio para o Carnaval de 2014, o plano de aplicação de recursos previa a distribuição do R$ 1.509.500 entre nove itens, dos quais R$ 1,3 milhão por premiação à Lieses por participação das agremiações filiadas. Em 2014, a escola registrava 13 agremiações em seu quadro de afiliadas, mas esse montante foi dividido entre seis escolas. Enredo semelhante aconteceu no Carnaval 2015. Neste ano, o estatuto registrava 13 afiliadas, mas a quantia prevista no mesmo item do plano de aplicação dos recursos, de R$ 1,284 milhão, foi distribuída entre oito agremiações.
A reportagem evidenciou ainda as manobras de Sarmento para se manter no comando da entidade. Em janeiro, embora o estatuto da Lieses garanta no máximo a reeleição, Sarmento tentou garantir um terceiro mandato, por antecipação do processo eleitoral. Foi impedido por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que concedeu liminar em pedido de antecipação de tutela ajuizado pelo vice-presidente, Pedro Suzana, rachado com Sarmento.
A juíza Cláudia Sangali, da 6° Vara Cível, determinou a suspensão da assembleia geral extraordinária marcada para 14 de janeiro.
“Verifica-se que o artigo 62 do Estatuto Social estabelece que o mandato da Diretoria Executiva, composta pelo presidente e vice-presidente, tem duração de quatro anos, com término do atual mandato em maio de 2016. Assim, causa espécie a movimentação realizada para antecipação em quatro meses para eleição da nova Diretoria Executiva sem observância do prazo de publicação do edital de convocação. Daí porque tenho a prova inequívoca capaz de conduzir à verossimilhança da alegação”, diz um trecho da decisão.
