A Prefeitura de Vitória sobrestou a concorrência pública para concessão onerosa de serviço de implantação de pátio veicular. A informação, divulgada no Diário Oficial do município de terça-feira (7), não diz o motivo do sobrestamento. Segundo a publicação, uma nova data para abertura das propostas será divulgada em momento oportuno. A concorrência foi lançada este ano.
O objeto do certame é a prestação de serviço de implantação de infraestrutura e operação de um sistema de pátio veicular, que inclui remoção, depósito, guarda, liberação, preparação e realização de leilão de veículos apreendidos pelo órgão municipal de fiscalização de trânsito.
A remoção de veículos causou dor de cabeça para a Prefeitura de Vitória no início de 2015. A atuação da guarda municipal das áreas de estacionamento rotativo foi um dos primeiros objetos de investigação da CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa. Por denúncias de cidadãos, a CPI apontou que guardas operavam a remoção arbitrária de veículos que ultrapassavam em poucos minutos o prazo de estacionamento, alimentando o “esquema dos guinchos”.
A comissão apontou que a modalidade de contratação de pátios por credenciamento conduzida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) favorecia o esquema. Em janeiro deste ano, o novo modelo para contratação de pátios pelo Detran-ES, embora não definido, foi anunciado que seria na modalidade de Parceria Público Privada (PPP).
O novo diretor do órgão Romeu Scheibe Neto constituiu grupo de trabalho para desenvolver um novo modelo de concessão dos serviços de remoção, guarda, registro, licenciamento de veículos, leilão de veículos. A iniciativa da Prefeitura de Vitória de licitar contratação de pátio pode ser vista como uma tentativa de conferir transparência a um serviço, que, em âmbito estadual, é hoje manchado por indícios de irregularidades.
