A CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, aprovou na sessão desta segunda-feira (13) pedido de prisão preventiva dos taxistas de Vitória Carlos Roberto Agne Filho e Josias José Cerqueira, acusados de montar frotas particulares de táxi em Vitória com sublocação de permissões. No pedido ao juiz lido pelo presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos (PSD), a comissão acusou ambos de obstrução da Justiça. Carlos Roberto ficou calado durante o depoimento. Josias José não compareceu.
O silêncio de Carlos Roberto e o não comparecimento de Josias José agravam as suspeitas de irregularidades nos contratos de permissão de táxi de Vitória. “Você ao se comportar dessa maneira não só está abusando dessa comissão, como diz que participa do esquema”, disse Enivaldo a Carlos Roberto, sugerindo que a mudez do depoente era uma confissão tácita de culpa.
Foi também aprovada a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Carlos Roberto e seu pai, Carlos Agne, conhecido nas praças da cidade como “barão do táxi”.
Pai e filho comandariam uma frota de 20 a 25 táxis, que geraria um lucro de cerca de R$ 100 mil por mês, considerando a diária média de Vitória de R$ 200 paga por defensores. Josias é acusado de comandar uma frota de 15 a 20 veículos, cujo lucro seria de pelo menos R$ 40 mil por mês. Entre os convocados, apenas Ataíde Mateus, também acusado de constituir frota particular de 15 a 20 veículos, prestou depoimento, embora de início tenha ameaçado ficar em silêncio.
Foi uma sessão tensa. Primeiro a depor, Carlos Roberto respondeu a apenas duas ou três questões antes de manifestar o direito a permanecer de calado por orientação do advogado, que o acompanhava. Enivaldo insistiu: perguntou se ele tinha relacionamento com alguém da Secretaria de Transportes de Vitória, se sabia que ele, entre os taxistas de Vitória, é conhecido como “barão do táxi”, administrando permissões por procuração.
Carlos Roberto preservou o silêncio. O presidente da CPI elevou o tom: “Silêncio para quê?”. Carlos Roberto repetiu a orientação do advogado. Enivaldo retornou: “Achou melhor para não se complicar?”. Acuado, o depoente reforçou que o advogado aconselhou o silêncio. Enivaldo foi incisivo: despachou o depoente para uma sala, advertindo que iria providenciar imediatamente um pedido de prisão preventiva junto aos procuradores da Casa.
Ataíde Mateus entrou em seguida. Até respondeu a algumas perguntas. Disse que era procurador das permissões 0327 e 0090 e que não era mais taxista. Disse, então, que ficaria calado, por orientação de um advogado, que, no entanto, não o acompanhava. A CPI encaminhou Ataíde para a mesma sala de Carlos Roberto.
O silêncio dos dois primeiros depoentes e a falta do terceiro provocou uma suspensão de cinco minutos da sessão. Um burburinho nervoso dominou o ambiente enquanto os deputados se reuniam com procuradores da Casa para estudar medidas contra os convocados.
Quando a sessão foi reaberta, os deputados chamaram novamente os depoentes. Ataíde foi o primeiro. Ele explicou que conheceu um advogado pouco antes da sessão, fora da Assembleia Legislativa, e perguntou quanto ele cobraria para fazer sua defesa. Não chegou a contratá-lo. Mas disse que o advogado o orientou a ficar calado.
Mas, na segunda tentativa, Ataíde cedeu e prestou um depoimento esclarecedor ao mostrar como o dinheiro do serviço de táxi de Vitória corre em espécie pelo sistema ao largo de mecanismos de tributação, exceto pelo pagamento de INSS. Os taxistas de Vitória recebem isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). E abriu mais uma vez o esquema das procurações ao expor a prática de sublocação de permissões, vedada pela legislação municipal.
Ataíde disse que representava três permissionários por procuração – dois de Vitória e um de Cariacica. Em Vitória, ele paga R$ 2 mil mensais de aluguel a Gerson Tassinari, permissionário do veículo 0090, que opera no ponto do Aeroporto de Vitória. Segundo Ataíde, Gerson, hoje com 83 anos, foi taxista por mais de 50 e delegou a procuração em função de idade avançada. O valor do aluguel chama atenção: a diária mínima no Aeroporto é de R$ 230, o que significa pelo cerca de R$ 6,9 mil mensais. O aluguel é pago há vista. Ataíde garantiu que não há movimentação bancária.
Ele também administra por procuração o táxi 0327, que trabalha no ponto da Praça Getúlio Vargas, no Centro do permissionário Edilson Geraldo da Silva Gomes, oficial reformado da Polícia Militar capixaba. Ataíde disse que também foi procurado para administrar o táxi em função da idade avançada do permissionário, que tem 76 anos.
A terceira placa é a 0501, que tem ponto no bairro Vila Palestina, em Cariacica. Segundo Ataíde, a permissionária. Keila Lordello, mora nos Estados Unidos. Ataíde paga à mulher um salário mínimo pelo aluguel da permissão. A comissão, no entanto, não investigou as sublocações de placas que seriam operadas por Ataíde por contratos firmados verbalmente com os permissionários. Nas praças de Vitória, corre a informação de que boa parte da frota de Ataíde é sublocada em acordos verbais.
No retorno à bancada dos depoentes, Carlos Roberto se manteve calado. Enivaldo, então, leu o pedido de prisão preventiva dele e de Josias que será enviado à Justiça.
