O Ministério Público Estadual (MPES) confirmou que está mobilizado em favor da manutenção do veto ao projeto de lei da Câmara da Serra que permite o parcelamento do solo na área de turfa aos pés do monte Mestre Álvaro, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) homônima.
O MPES foi acionado pelo vereador Gideão Svensson (PR), que tem denunciado a inconstitucionalidade e absurdo técnico do PL desde sua aprovação na Câmara, no dia 30 de maio.
A mobilização em favor da conservação da turfa e do respeito à legislação ambiental também conta com a comunidade local, principalmente por meio da Associação dos Amigos do Mestre Álvaro. O grupo tem atuado vigorosamente nas redes sociais e, nesta semana, se fez ainda mais presente dentro da Câmara.
O PL foi vetado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede) e, no mesmo dia, voltou à Câmara, que tem até 30 dias para apreciar o veto. Como já é esperado que a Mesa Diretora irá se valer de uma exceção para não anunciar o dia em que o veto será apreciado, os militantes se revezam para marcar presença em todas as sessões ordinárias, até que a votação aconteça.
“Já conversamos pessoalmente com quase todos os vereadores”, conta um dos membros da Associação, Lindomar Gomes. Na sua avaliação e do grupo, a recepção tem sido boa e os debates têm ocorrido de forma saudável, mesmo com os que votaram a favor do famigerado PL.
Tanta pressão tem provocado uma mudança de discurso dos vereadores que, verbalmente, têm manifestado intenção em manter o veto do Executivo. Mas é preciso continuar vigilante e atuante até que o veto seja oficialmente mantido. “Vamos continuar acompanhando todas as sessões até a votação e em breve lançaremos um abaixo-assinado eletrônico”, afirma Lindomar.
