A duplicação do trecho capixaba da BR-101 será debatida nesta segunda-feira (20) em Cariacica. A audiência, que acontece a partir das 19h na Câmara Municipal, é promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza o contrato de concessão.
O coordenador da comissão, deputado Marcus Vicente (PP), pretende realizar debates em todos os 24 municípios do Estado cortados ou abrangidos pela 101 para discutir pontos positivos e negativos da duplicação da via e sanar dúvidas da população afetada pela obra.
Se a duplicação avança a passos lentos, ou nem avança, o pedágio e os rendimentos da concessionária têm outro ritmo. Em maio, a ECO 101 reajustou o preço das setes praças de pedágio no Espírito Santo: se cruzar o Estado custava R$ 21,70, desde então significa desembolsar R$ 25,80.
Apesar dos aumentos de tarifa e de não ter realizado nenhum investimento significativo em dois anos de concessão, a ECO 101, entre 2014 e 2015, registrou aumento de R$ 71 milhões na arrecadação com pedágio. Naquele ano, a ECO-101 arrecadou R$ 111 milhões. Em 2015, de acordo com o Relatório da Administração 2015, publicado em março, a arrecadação saltou para R$ 182 milhões. A empresa saiu de um prejuízo de R$ 7 milhões em 2014 para um lucro de R$ 4 milhões em 2015.
Só este ano a empresa acenou para o início das obras de duplicação. O contrato estabelece que metade da rodovia, cerca de 240 quilômetros, esteja duplicada nos primeiros cinco anos de concessão. Nada aconteceu.
Em abril, a comissão denunciou a concessionária na Procuradoria Geral da República, apontando uma série de irregularidades cometidas pela empresa, como reajustes sem o cumprimento do cronograma de investimentos, atraso dos licenciamentos ambientais e manter a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que regula a concessão, na sede da ECO-101. O Ministério Público Federal (MPF) foi provocado a investigar a concessionária por não ter realizado as obras de duplicação da rodovia.
Para o debate, foram convidados para discutir o assunto o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rodrigo de Freisblen Lacerda; e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
