Os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em greve desde 1 de janeiro, realizaram assembleias seguidas de atos públicos nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e Nova Venécia, na região noroeste. Nos dois atos, os servidores denunciaram o abandono da autarquia pelo governo do Estado e pediram a saída do diretor-presidente do instituto, Marcelo Suzart.
Em Cachoeiro, a chuva não impediu que os manifestantes saíssem às ruas do município cobrando o fortalecimento da agricultura familiar e o crescimento da economia no Estado. A agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa do capixaba.
O sucateamento no órgão atinge diretamente o atendimento aos agricultores familiares. Os servidores passam por momentos de extrema dificuldade, com falta de combustível e de equipamentos de trabalho para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural de qualidade.
Foi justamente a precariedade do instituto que levou à deflagração da greve. A pauta de reivindicações contempla também a formação de um grupo de trabalho visando a revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e para que no prazo de 30 dias apresente projeto orçamentário suficiente para suprir as demandas de recursos do Incaper.
Na manifestação de Nova Venécia os servidores percorreram as ruas do centro da cidade denunciando o abandono do órgão. O ato público foi endossado por integrantes de movimentos sociais do campo e por indígenas.
A saída do diretor-presidente do Incaper foi pedida por práticas antissindicais de tentativa de intimidação por parte de Marcelo Suzart. Na última quinta-feira (16), Suzart enviou ofício solicitando aos chefes regionais e chefes de departamento que refizessem a frequência dos servidores e a entregassem corrigida, apenas com a presença dos servidores que não compareceram à assembleia geral que aconteceu no dia 30 de maio. A atitude foi vista como tentativa de intimidação e, nesta segunda-feira (20), mais dois chefes de departamento entregaram os cargos, chegando a 50% o índice de chefes que entregaram os cargos na gestão de Marcelo Suzart.
No dia 30 de maio os servidores realizaram um protesto contra o governador Paulo Hartung (PMDB) durante a assinatura da ordem de serviço para as obras de conclusão da barragem de Pinheiros – Boa Esperança, localizada no Rio Itauninhas, no norte do Estado.
O grupo se manifestou contra Hartung pelo fato de o governador não receber as demandas da categoria, que pleiteia revisão dos planos de carreira, fim da terceirização dos serviços de assistência técnica e extensão rural e equilíbrio no orçamento da autarquia.
Para a Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Marcelo Suzart descumpriu o acordo realizado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência de mediação no dia 13 de junho.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) enviou, na sexta-feira (17), um ofício ao assessor de Assuntos Sindicais do Estado, Francisco José Carlos, denunciando as práticas antissindicais por parte do presidente do Incaper, além de atos de intimidação contra servidores que estão participando do movimento.
A entidade lembrou que a lei assegura aos servidores a participação em fóruns da categoria e que o sindicato tem observado todos os procedimentos necessários para assegurar os direitos dos servidores.
O Sindipúblicos entende que Suzart em nada está interessado na frequência dos trabalhadores, mas em criar um ambiente de medição de força, impondo autoridade através de atos de coação, desqualificando o sindicato.
O sindicato solicitou que o Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) interfira para cessar as práticas antissindicais de Marcelo Suzart, que em nada contribuem para a solução de conflitos.
Por conta das práticas autoritárias e antissindicais, a Assin solicitou a saída de Suzart e o diretor-técnico da autarquia, Mauro Rossoni Júnior. A nomeação de Rossoni, que é um empresário do município de Linhares (norte do Estado), foi considerada arbitrária pelos servidores. Ele foi nomeado no primeiro caso em 50 anos de existência da autarquia em que o cargo passa a ser ocupado por um indicado político em detrimento de um técnico do instituto.
De acordo com informações de servidores do Incaper, Rossoni é um indicado direto do secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, e não é funcionário de carreira da autarquia. Eles tentaram reverter a nomeação, porém, sem sucesso. Para eles, é inaceitável a ocupação política do cargo.
Abandono
Foi justamente a precariedade do instituto que levou à deflagração da greve. A pauta de reivindicações contempla também a formação de um grupo de trabalho visando a revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e para que no prazo de 30 dias apresente projeto orçamentário suficiente para suprir as demandas de recursos do Incaper.
O movimento paredista teve atinge a maioria das fazendas experimentais da autarquia, além da sede do instituto, localizada em Vitória.
A situação do Incaper é tão precária que prejudica o atendimento aos agricultores familiares de todo o Estado. Além disso, a pesquisa, a assistência técnica e a extensão rural são atividades específicas, que foram aperfeiçoadas depois de longo debate entre técnicos, movimentos sociais e governos e podem ser impactadas pela falta de insumos, de recursos humanos e materiais caso seja perpetuada a política de abandono e sucateamento da autarquia.
