Uma medida para beneficiar cadeirantes em Vila Velha corre risco de não ser aprovada por pressão de empresários do setor imobiliário. Trata-se da emenda do vereador Ricardo Chiabai (PPS) ao novo Código de Edificações de Vila Velha, que entrou na pauta da Câmara Municipal e pode ser votado na sessão desta segunda-feira (27), estabelece largura mínima de 80 centímetros de vão livre nas portas do interior das edificações no município.
Na justificativa, o vereador sustenta que o texto do novo código está em desacordo com uma lei municipal de 2014, que já estabelece a metragem de largura mínima das portas do interior das edificações. Hoje, as dimensões das passagenns oscilam entre 70 centímetros nos quartos e 60 centímetros nos banheiros.
A proposta de Chiabai, contudo, enfrenta obstáculos. As emendas não foram incluídas nem no texto original, nem no substitutivo. Chiabai terá que apresentá-las em plenário na sessão desta segunda.
Tratando-se de Vila Velha, não é difícil identificar a origem desses empecilhos. O que para o cadeirante é cidadania, mas o setor imobiliário é custo. Vila Velha, como se sabe, é o paraíso das construtoras, a cidade onde o crescimento urbano se faz, antes, pela planilha de custos dos empresários do que pelo planejamento do poder público. A expansão predatória da Praia da Costa é o melhor dos exemplos.
Nos corredores da Câmara, corre a informação de que o prefeito Rodney Miranda (DEM) já mobilizou sua base para aprovar o substitutivo na íntegra, ou seja, com orientação para rejeitar qualquer emenda. Mas discutir o projeto com os moradores, a prefeitura não discutiu. Até aqui, a o poder municipal não apresentou o novo código em audiências públicas.
Mas já foi protocolado na Casa e já é de conhecimento da Mesa Diretora um ofício enviado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU-ES) aos vereadores solicitando que o projeto não seja votado. A entidade entende que há pontos obscuros no texto que precisam de esclarecimento.
