A pesquisa foi apresentada durante reunião pelo conselheiro Fernando Mattos, que atua na Justiça Federal no Estado e preside o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ. Segundo ele, 58% dos órgãos da Justiça não disponibilizam aos magistrados um curso de segurança pessoal, apesar do número de ameaças. O levantamento, segundo ele, mostrou ainda que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados da área.
De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares). Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializado na área – que não é o caso do Espírito Santo, que dispõe de uma comissão específica para tratar de segurança institucional.
Em janeiro deste ano, o TJES implantou uma central de videomonitoramento para reforçar a segurança dos usuários da sede do Tribunal e de fóruns. Outras 20 unidades do Poder Judiciário serão contempladas por sistemas de monitoramento, totalizando mais de 600 câmeras. Os equipamentos de alta definição permitem um controle detalhado de quem passa pelos corredores, estacionamentos e arredores. Anteriormente, esse modelo já havia sido implantado no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF).
O diagnóstico do CNJ constatou que o Poder Judiciário está medianamente dotado com equipamentos de segurança. Segundo a pesquisa, realizada com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário, 57% dos tribunais estão equipados com pórticos detectores de metais. Nas unidades de primeiro grau, esse aparelho aparece muito frequentemente ou frequentemente em apenas 36% das unidades judiciárias. Por exemplo, os equipamentos deste tipo não estão em funcionamento na sede do TJES e no Fórum de Vitória, principal unidades de 1º grau no Estado.
No que diz respeito à atuação dos órgãos em casos de ameaça a magistrados, são disponibilizados aos magistrados, sempre ou na maioria das vezes, coletes balísticos por 32% dos órgãos, serviços de escolta por 30% dos órgãos e veículos blindados por apenas 14% dos órgãos. Nos casos de urgência de ameaça a magistrados, poucos órgãos afirmaram contar com plantões, agentes do quadro próprio ou articulação de ações com as forças policiais. Com 23 magistrados em situação de risco, o Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJRJ) é a Corte que relatou o maior número de magistrados nessa situação.
Segundo informações ainda preliminares do CNJ, em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas.
