Após mais uma reunião com representantes da Prefeitura de Vitória oferecendo respostas vagas e evasivas, um grupo de cadeirantes perdeu a paciência. Um a um, os nove cadeirantes e respectivos familiares deram as costas para secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) de Vitória, coronel Oberacy Emmerich Junior, a secretária de Governo, Elizabeth Endlich, e o vereador Davi Esmael (PSB), desceram as rampas da sede do Executivo municipal e tomaram a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira.
O resultado foi um bloqueio total do sentido Centro por 30 minutos. Com cartazes e gritos, os manifestantes criticam o serviço Porta a Porta, de oferta de transporte para pessoas com deficiência, e a negligência do prefeito Luciano Rezende (PPS) com o segmento. Segundo eles, há um déficit de 10 carros, que as empresas alegam estar quebrados, e, ainda, há 300 pessoas na fila de espera do serviço. Uma das faixas dizia “Fora prefeito. Discriminar pessoas com deficiência é crime”.
Ao final, com a reunião já perdida, Elizabeth Endlich expôs a estratégia de diálogo da gestão Luciano Rezende com as pessoas com deficiência. Voz baixa, se dirigiu a Emmerich, se referindo a um cadeirante que já deixara o recinto: “Secretário, marca com ele, avisa que tem a reunião e faz o contato. Se ele não for… Nós fizemos a nossa parte”. Simples assim. Arquitetar uma arapuca para a omissão alheia que, ao final, eximiria a prefeitura de qualquer responsabilidade.
Por volta das 15h30, os manifestantes se preparavam para fechar a avenida, quando o secretário de Transportes e o vereador chegaram e conseguiram demovê-los da ideia, propondo uma reunião. Foram todos para uma sala no prédio da prefeitura.
O vereador abriu a reunião já fazendo o que faria dali em diante: amainar a revolta e contornar a crise. Sem sucesso. Presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto, tomou a palavra do vereador e fez uma intervenção indignada.
“O fato de vocês deixarem a pessoa em casa é tipificada como crime. Não tenho nada contra Luciano Rezende, tenho contra o prefeito que está cometendo crime”, disse. Em tom categórico, exigiu o retorno dos 10 carros do serviço em uma semana. “A gente não é lixo, a gente não vai pedir mais por favor. O que eu estou cobrando é direito. Vocês cometem crime e a gente que paga a pena?”, concluiu.
Emmerich, Elizabeth e Davi ouviram em silêncio a revolta de José Olympio, que já apresentou denúncia-crime contra o secretário de Transportes, o prefeito Luciano Rezende e as empresas concessionárias do transporte municipal por desrespeito do direito à acessibilidade. Ele também moveu ação por improbidade administrativa contra prefeito e secretário.
Emmerich tentou se evadir da responsabilidade com a justificativa de que é novo na pasta – tomou posse no início de junho – e que, portanto, ainda toma pé da situação. Mas apresentou as mesmas respostas de sempre: precisa de subsídios para provar a omissão das empresas. “Preciso de provas de que essa quebra é dolosa”, afirmou, a cabeça baixa. Recorreu, ainda, a outra evasiva: de que a Procuradoria Municipal está buscando subsídios para resolver a questão.
Elizabeth foi pelo mesmo caminho contemporizador: “A gente tem conversado incessantemente com todos os secretários que passaram pela pasta. Mas não é um problema fácil de resolver”, disse, em tom condoído.
Os cadeirantes não sucumbiram às mesmas explicações de reuniões anteriores. Em uma última tentativa, o secretário propôs uma reunião para esta segunda-feira (18) com a Procuradoria Municipal. Rejeição unânime. Elizabeth, então, tentou a manobra descrita acima.
Quando um dos presentes convocou os pares a retornar para a rua, secretários e vereador se mostraram impotentes. “Faz isso, não…”, lamentou, Emmerich, afundado na cadeira. “Vamos celebrar essa conquista”, convocou Davi, se referindo à infrutífera reunião. Dessa vez não houve acordo. Quase uma hora depois, os manifestantes voltaram para a frente do prédio e a avenida foi ocupada.
Um dos manifestantes, Werly Alvarenga saiu de Nova Palestina e ficou uma hora no ponto aguardando um 211 (Santo André/Jardim Camburi). Motivo: passaram três veículos com rampa de acesso para pessoas com deficiência quebrada. No quarto, ele subiu. Mas na hora descer no ponto, decepção: a máquina enguiçou e Werly precisou ser pego no colo por motorista e cobrador do veículo 6.690. Só assim chegou na Prefeitura de Vitória.
A luta pela melhoria do Porta a Porta é antiga. A Prefeitura de Vitória descumpre desde setembro do ano passado uma sentença judicial determinando melhorias no atendimento do programa. Segundo decisão da 5° Vara da Fazenda Pública Estadual, o município deveria aumentar a frota do programa em oito veículos e reduzir do período de agendamento de três dias úteis para duas horas.
O Ministério Público Estadual (MPES) expediu em 4 de setembro um requerimento de início de cumprimento de sentença cível condenatória contra o município. Em 5 de outubro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou despacho de citação do município para cumprimento da sentença no prazo de 30 dias. Mas a prefeitura segue discriminando pessoas com deficiência.
