A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) divulgou, nesta segunda-feira (13), o resultado final da nova licitação de publicidade do governo do Estado. Mesmo depois das polêmicas que levaram o certame até a Justiça, três agências – apenas uma delas capixaba – vão dividir o bolo de quase R$ 50 milhões em verbas publicitárias nos próximos 12 meses. O total de gastos no setor pode chegar a até R$ 62 milhões, apenas nos cinco lotes contratados nesta concorrência.
O resultado publicado no Diário Oficial confirmou as agências Ampla Comunicação (lotes 01, 03 e 05), de Pernambuco; a carioca Contemporânea (lote 02), e a capixaba MP Publicidade (lote 04) como vencedoras do certame. Juntas, elas devem dividir um total de R$ 2,5 milhões apenas em comissões pagas pelos veículos de comunicação. Apenas a agência pernambucana ficou com mais de um lote, terminando a disputa com três lotes arrematados.
Ao todo, o edital prevê que o valor dos contratos chegue a R$ 49,89 milhões, pelo prazo de 12 meses – podendo alcançar cerca de R$ 62 milhões, considerando os possíveis aditivos. Na última semana, o governo definiu o valor da remuneração das agências responsáveis pela elaboração de peças publicitárias para várias secretarias e também para a preparação da prestação de contas do governo.
Nos cinco lotes em licitação, o percentual oferecido pelas empresas ficou próximo ao teto designado pelo edital. No item, o desconto sobre custos internos permaneceu inalterado em 50%, enquanto os honorários sobre os custos de produção, juntos, caíram de até 15%, como previsto em edital, para 9%. Mesmo caso dos custos de serviços incumbidos a terceiros, que teve uma queda de 7% para 4%.
Durante o transcorrer da licitação, cinco agências locais apresentaram recurso contra o julgamento das propostas técnicas – fase considerada decisiva no certame –, por supostos equívocos cometidos pela comissão responsável pelo certame. A entidade que representa as agências capixabas chegou a entrar na Justiça para suspender a contratação.
Seguindo o exemplo do que ocorreu na licitação realizada no ano passado, a Secom decidiu fazer adequações de última hora e excluiu uma das agências que haviam saído vencedoras, no caso, a paulista Giacometti Comunicação. Neste caso, a Ampla acabou beneficiada com a vitória em mais um lote. Ao todo, 16 agências locais e nacionais participaram da disputa.