A crise nas cortes trabalhistas do País já levou ao fechamento por tempo indeterminado do TRT de São Paulo, marcado para o dia 1 de agosto.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB) se comprometeu em marcar uma agenda com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho para discutir um aporte financeiro no TRT-ES.
Além de Ferraço, participaram da reunião os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB) e Max Filho (PSDB), que também é servidor efetivo do TRT-ES, e representantes dos mandatos dos deputados federais Sérgio Vidigal (PDT) e Givaldo Vieira (PT).
A mobilização contra o fechamento do TRT no Estado também atuará – caso seja infrutífera a reunião com o presidente do TST – na emenda à Medida Provisória n° 740, com o aumento no valor das verbas destinadas ao Espírito Santo. Este caminho é mais longo e pode levar até 90 dias.
A última medida estudada é a proposição de um projeto de lei para reforçar o caixa dos tribunais.
A crise no TRT-ES foi gerada pela impossibilidade de uso dos recursos destinados à corte trabalhista. Do orçamento de custeio previsto para 2016, de R$ 30 milhões, o Tribunal recebeu apenas R$ 18 milhões. Além disso, o TRT tem cerca de R$ 20 milhões em receitas oriundas de convênios com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Esse é o valor que o órgão recebe dos bancos por eles administrarem os depósitos judiciais da corte. A expectativa é que esses recursos fiquem disponíveis.
No encontro, o presidente do TRT-ES o desembargador José Carlos Risk lembrou que não busca nenhuma vantagem pessoal, mas defender a Justiça do Trabalho que, segundo ele, é a pacificadora de conflitos sociais. “Estou há 26 anos no Tribunal e nunca vi uma situação igual essa. Entendo que só temos dinheiro até o dia primeiro de setembro. Nossos vencimentos estão resguardados, quem vai sofrer é a população e os advogados do Espírito Santo. Vamos ser obrigados a fechar literalmente as portas”, disse ele.
