Internos do sistema prisional com transtornos mentais são acorrentados no HCTP

Um vídeo gravado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), unidade destinada a internos do sistema prisional diagnosticados com transtornos mentais, mostram que o atual governo ainda admite violações de direitos no sistema prisional, como ocorrera nos dois primeiros governos de Paulo Hartung (PMDB). No vídeo, dois internos aparecem em uma cela, algemados com mãos e pés para trás e deitados no chão, sem mobilidade alguma.

O vídeo foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que vai denunciar o caso ao Ministério Público Estadual (MPES) e não descarta denunciar o caso também a organismos internacionais.

O local em que os internos estavam é conhecido como “enfermaria de apoio” e eles eram levados para o local por supostamente apresentarem comportamento inadequado e eram deixados no local até “se acalmarem”.

O caso é mais um dentre tantos de tortura ocorridos no Estado. O Espírito Santo já foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas condições das unidades prisionais, que chegaram a ser classificadas como “masmorras” no período do segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB).

Somente depois de ser exposto internacionalmente pelo total abandono do sistema, o governador iniciou um programa para a construção de presídios, construídos a toque de caixa e entregues posteriormente à administração de organizações sociais.

No entanto, no caso do HCTP, o tratamento dado aos internos, justamente aqueles portadores de transtornos mentais, parece ser o mesmo dispensado a internos do sistema prisional nos presídios regulares.