O vídeo que sustenta a denúncia mostra dois internos em uma cela, algemados com mãos e pés para trás e deitados no chão, sem mobilidade alguma.
O local em que os internos estavam é conhecido como “enfermaria de apoio” e eles eram levados para o local por supostamente apresentarem comportamento inadequado e eram deixados no local até “se acalmarem”.
Depois de concluído o processo – que é instruído pela Comissão de Direitos Humanos da OAB – ele deve ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES) e para a Polícia Civil para apurações.
Ao processo também será anexado o relatório preliminar da inspeção realizada na unidade pela comissão mista formada pela OAB-ES, pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES), pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e pela Defensoria Pública.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, ressaltpou que é preciso que se apure os fatos para que as responsabilidades sejam individualizadas.
Já o presidente da Ordem, Homero Mafra, declarou que para qualquer pessoa que veja o vídeo a sensação é de indignação absoluta, que piora com a informação de que foi feito no território do Estado, responsável por zelar pela saúde e integridade física daqueles sob sua custódia.
Mafra também salientou que é preciso que se tome uma posição de Estado e que a tolerância zero para a tortura seja efetivada.
